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Teresina, PI
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, negou habeas corpus ao ex-vereador Djalma da Costa e Silva Filho, o conhecido ‘Djalma Filho’, que pedia anulação da sentença que o pronunciou pelo assassinato do jornalista Donizetti Adalto, ocorrido em 1998. O ministro não conheceu do pedido, mas de oficio mandou excluir o trecho no qual o juiz se diz convencido que o mesmo foi o mandante ou autor intelectual do crime. O trecho deverá ser removido quando da leitura aos jurados.
O ex-vereador ingressou com habeas corpus sustentando a nulidade absoluta da pronúncia por excesso de linguagem, pedindo seu desentranhamento dos autos e a consequente prolação de nova decisão, sob o argumento de que o magistrado extrapolou o juízo de admissibilidade da acusação, especialmente em relação às qualificadoras, “externando certeza sobre sua configuração e invadindo a competência do juízo natural da causa, que é o Júri Popular”.
A decisão do ministro foi publicada hoje (28).
Processo aguarda ofícios da PF e Polícia Civil
Prestes a ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri, após o transcurso de 21 anos do assassinato de Donizzeti Adalto, completados no último dia 19 de setembro, o processo aguarda resposta de ofícios enviados a Policia Federal e ao Delegado do 2º Distrito Policial para que, finalmente, possa ser designada a sessão plenária de julgamento.
Na comunicação expedida é requisitado o resultado do exame de balística, residuográfico e pericia das armas apreendidas.
Os ofícios foram enviados no dia 02 de dezembro de 2019 e, estranhamente, ate a presente data, não foram respondidos.
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