Governo pretende reduzir carreiras do funcionalismo a menos de dez

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro estuda reduzir as carreiras do funcionalismo público a menos de dez, com a possibilidade de atuação transversal nos diferentes ministérios e departamentos federais. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (29), pela Agência FolhaPress.

A ideia é semelhante a outras propostas já apresentadas para racionalizar as carreiras e aumentar os incentivos para os servidores. Hoje, há cerca de 400 diferentes categorias salariais no funcionalismo federal. Nas discussões da equipe econômica, chegou-se a pensar em estabelecer apenas dois troncos principais, com diferentes níveis de progressão.

Sem reajuste automático

Simplificar o plano de carreiras permitiria que servidores pudessem migrar de um ministério para outro com mais flexibilidade e reduziria custos na administração de pessoal, segundo participantes das discussões, ouvidos pela reportagem. Também facilitaria a adoção de critérios únicos e mais eficientes de administração e de promoção. Integrantes da equipe econômica defendem acabar com algumas das formas atuais de reajuste automático de remuneração, como tempo de carreira ou obtenção de diplomas, e substituí-las por avaliação de desempenho.

Sem estabilidade

O governo pretende ainda facilitar a dispensa de servidores públicos. A medida seria adotada apenas para futuros servidores, segundo afirmou no sábado (26) o presidente Jair Bolsonaro. "Não queremos causar um trauma junto a servidores que, em grande parte, exercem um trabalho muito bom", disse. Segundo ele, o governo não vai "quebrar a estabilidade do servidor". "A ideia é, daqui para a frente, depois da publicação dessa PEC (Proposta de Emenda à Constituição), mudar essa forma de relacionamento", afirmou.

Disse ainda que é preciso impor um limite aos gastos públicos com funcionalismo, porque estados e municípios fazem contratações exageradas. "A União nem tanto." Bolsonaro disse acreditar que, dentre as próximas reformas, a administrativa "seja a melhor para o momento".