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Teresina, PI
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José James Gomes Pereira, afirma que a Justiça Eleitoral vem cumprindo todas as etapas previstas no Calendário Eleitoral de 2020. Ele afirma que Tribunal aguarda os resultados dos estudos determinados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, a serem apresentados até meados desse mês de junho.
Segundo ele, esses estudos são necessários para análise da viabilidade ou não de flexibilização na data de realização das eleições municipais de 2020. A data prevista inicialmente é o dia 4 de outubro como determina a Constituição Federal.
O desembargador afirma que a partir da análise dos dados coletados e da avaliação das perspectivas do comportamento da pandemia e do ambiente político nacional, serão produzidos estudos que nortearão uma proposição da corte eleitoral superior que será encaminhada ao Congresso Nacional, a quem cabe tomar uma decisão final sobre o tema.
“O adiamento das eleições só é possível através de uma emenda constitucional. Então depende de vontade política do Congresso Nacional para que isto venha a ocorrer”, afirmou.
O desembargador também reforçou que os prazos são estabelecidos em lei e somente outra lei pode alterá-los. Então, até o momento, o TRE-PI trabalha com o calendário previamente estabelecido com a previsão das eleições em outubro.
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