Justiça derruba decreto e supermercados podem abrir em Teresina

Um decisão judicial proferida na noite desta sexta-feira (26), determinou a suspensão imediata do decreto municipal  em Teresina que impedia o funcionamento de supermercados, mercearias e mercadinhos  neste final de semana como medida para conter o avanço da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A liminar é da juíza Haydee Lima de Castelo Branco, da Vara Núcleo do Plantão Judiciário.

O decreto assinado por Firmino Filho suspendia o funcionamento dos estabelecimentos durante todo o final de semana em Teresina. Desde quando foi assinada, a medida ia de encontro à proposta estabelecida pelo Governo do Piauí, também em decreto, que autorizava o funcionamento das atividades comerciais essenciais. A Prefeitura de Teresina disse que vai recorrer da decisão.

A Justiça entendeu que os municípios devem estar em acordo com o Governo do Estado e, por isso, decidiu pela a reabertura dos serviços.

Na decisão, consta que empresários do ramo de supermercados alegaram que, “que em todo o país, apenas o município de Teresina pretende impedir o funcionamento das atividades consideradas como essenciais, no caso o funcionamento dos supermercados, afrontando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”.

A decisão diz ainda que eles estão “cientes da ameaça representada pela pandemia do coronavírus e assumem como prioridade a segurança e a saúde dos seus funcionários e clientes, adotando medidas de proteção de prevenção, disponibilização de álcool em gel em todas as suas áreas, formação de equipe de limpeza dedicada à higienização de superfícies de contato, manutenção da utilização dos equipamentos de proteção individual e o controle de entrada de clientes”.

Uma trabalhadora disse que foi surpreendida com a decisão na manhã deste sábado (27). Ela pediu para não ter a identidade revelada.

“Eu trabalho em um supermercado da Zona Sul de Teresina. Até ontem a noite, eles disseram que não iam abrir por causa desse decreto da prefeitura. Quando eu acordei hoje pela manhã fui surpreendida com a decisão, pois pediram para eu voltar ao trabalho”, contou.

Na noite desta sexta-feira (26), diversos estabelecimentos em Teresina ficaram lotados por causa do decreto. Em alguns deles, foram registradas longas filas para entrar.