MP pede investigação junto ao TCU sobre currículo de Decotelli

O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) entrou com uma representação para que o órgão adote medidas para apurar possíveis prejuízos ao erário decorrentes da nomeação do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli.

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado justificou o pedido com base em notícias veiculadas na imprensa de que Decotelli não concluiu o curso de doutorado. O título constava em seu currículo divulgado pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e foi retirado.

Na semana passada, o reitor da Universidade de Rosário, Franco Bartolacci, afirmou que a instituição argentina também não reconhecia o título de doutorado do economista

Na representação, Furtado também lembra que "pairam suspeitas" sobre suposto plágio ocorrido na dissertação de mestrado do ministro. Conforme o UOL publicou anteontem, Decotelli copiou quatro trechos de outras dissertações de mestrado e textos acadêmicos em seu trabalho de mestrado, apresentado em 2008 para a FGV Rio de Janeiro.

O MP cita a teoria dos motivos determinantes que orientaram a escolha do seu nome pelo presidente da República e que uma eventual invalidade do ato de nomeação do novo ministro da Educação resultaria na necessidade de ressarcimento aos cofres públicos de despesas incorridas.

Furtado usa como exemplo o pagamento de subsídios a Decotelli nos dias em que exerceu (ou exercerá) o comando da pasta ministerial e possível indenização por mudança de domicílio.

Ele também pede que seja investigado se o curso de doutorado inconcluso foi custeado com recursos públicos federais, mediante alguma bolsa de estudo patrocinada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ou pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com diligências a esses órgãos.

Nesta segunda, a assessoria de imprensa da Universidade de Wuppertal, na Alemanha, informou que Decotelli da Silva não concluiu o pós-doutorado no local, conforme também constava em seu currículo Lattes.