Justiça manda motoristas retornarem ao serviço em Teresina

A Justiça do Trabalho do Piauí determinou que os motoristas de ônibus de Teresina retornem ao trabalho em caráter imediato e que pelo menos 70% da frota da capital circule nos horários de pico, entre 6h e 9h da manhã e 17h e 20h, de segunda a sexta-feira; e de 6h às 9h e 12h às 15h nos sábados.

A decisão liminar foi proferida na madrugada desta terça-feira (07) pela desembargadora e presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí, Liana Chaib. A decisão acatou pedido de ilegalidade do movimento grevista impetrado pela Strans (Superintendência de Transporte e Trânsito de Teresina) ainda ontem (06). Com isto, o Setut (Sindicato Patronal dos Transporte Público da Capital) deverá garantir que seus ônibus circulem no mínimo necessário para manter o serviço em funcionamento.

A desembargadora destacou que o transporte coletivo é serviço de ordem essencial e, portanto, não deve ficar parado em sua totalidade, sobretudo agora que Teresina iniciou sua primeira fase de retomada das atividades econômicas e os trabalhadores voltam ao serviço e precisam se deslocar de casa para o trabalho e vice-versa.

Conforme a decisão, além dos 70% da frota de ônibus da capital que devem circular nos horários de pico, o Sintetro (Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros de Teresina) deverá ainda manter pelo menos 30% dos carros circulando nos horários que não são de pico. Estes 30% é o mínimo previsto em lei para que serviços essenciais continuem funcionando mesmo em situação de paralisação.

A Justiça do Trabalho determinou a notificação oficial do Sintetro e do Setut sobre a decisão. O retorno do transporte público de Teresina deve acontecer em um período de até 24 horas.

Imbróglios

Desde que se iniciou, ainda em abril, a greve dos ônibus de Teresina tem sido pontuada por divergências e desacordos entre as partes. Os motoristas e cobradores reivindicam das empresas o pagamento do reajuste salarial e a manutenção de benefícios conquistados pela categoria como o tíquete alimentação e o plano de saúde. Os trabalhadores lutam ainda contra as demissões no período de pandemia.

O Setut vem alegando dificuldades financeiras por conta da crise e do baixo uso do transporte público durante o período de quarentena. A diretoria da entidade chegou a falar que o sistema estaria à beira de um colapso por conta da queda na arrecadação e dos gastos com a manutenção do serviço.

Quando foi ontem (06), a Strans pediu à justiça que decretasse a ilegalidade do movimento grevista dos motoristas e cobradores após a reunião da categoria com o sindicato patronal ter terminado sem nenhum acordo.