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Governo Federal propõe a extinção de 78 municípios do Piauí

Segundo a proposta apresentada pelo ministro Paulo Guedes, municípios com menos de 5 mil habitantes terão que ser incorporados pelo município vizinho.

06/11/2019 às 08h53 Atualizada em 06/11/2019 às 09h01
Por: Redação RI Fonte: Com informações do GP1
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Paulo Guedes, ministro da Economia
Paulo Guedes, ministro da Economia

O pacote econômico do Governo Federal, entregue na manhã desta terça-feira (05) para tramitação no Congresso Nacional prevê uma regra para a fusão de municípios e está deixando em polvorosa inúmeros prefeitos piauienses.

É que, segundo a regra, municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total terão que ser incorporados pelo município vizinho.

Se aprovada por deputados e senadores, a extinção de municípios será feita a partir de 2026. Os municípios que estiveram melhor nas contas absorvem os piores até o limite de três.

Para o ministro Paulo Guedes a proliferação de municípios criou desequilíbrios. “Do ponto de vista fiscal, municípios não podem ser grandes ou pequenos demais”, disse.

No Piauí 78 (setenta e oito) municípios com menos de 5 mil habitantes podem ser absorvidos, veja quais são:

 

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