Defesa vai à PGR após Gilmar Mendes falar em 'genocídio

O Ministério da Defesa informou nesta segunda-feira (13) que encaminhará uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

A medida foi anunciada por meio de nota e foi motivada pela declaração feita no último sábado (11) pelo ministro do Supremo segundo qual o Exército se associou a um “genocídio” durante a pandemia do novo coronavírus.

A nota da Defesa foi assinada pelo ministro Fernando Azevedo e Silva, que é general da reserva do Exército, e pelos comandantes das Forças Armadas: general Edson Leal Pujol (Exército), almirante Ilques Barbosa Junior (Marinha) e brigadeiro Antonio Carlos Bermudez (Aeronáutica).

No sábado, durante uma transmissão ao vivo, Mendes disse que o Exército se associou a um "genocídio", em referência à atuação de militares no Ministério da Saúde, entre os quais, o atual ministro interino, general Eduardo Pazuello.

"Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso", disse Gilmar.

Em meio à pandemia, o Ministério da Saúde está desde maio sem um titular. Pazuello comanda a pasta interinamente após a saída de dois ministros que discordaram do presidente Jair Bolsonaro sobre métodos para conter a pandemia: Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.

À frente da pasta, Pazuello nomeou uma série de militares para postos-chave.

Ainda no fim de semana, a Defesa divulgou uma nota defendendo o trabalho dos militares na pandemia. A pasta informou que o contingente de militares mobilizado para a contenção do coronavírus é maior que o enviado pelo Brasil para a Segunda Guerra Mundial.

Nesta segunda-feira, o ministro e os comandantes das Forças divulgaram uma nova nota, na qual disseram repudiar “veementemente a acusação” feita por Gilmar Mendes. Segundo a manifestação, ataques gratuito a uma instituição de Estado não fortalecem a democracia no país.

“Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”, diz trecho da nota.

A cúpula militar ainda destacou que genocídio é “um crime gravíssimo” no Brasil e na justiça internacional. Os militares ainda disseram que as Forças Armadas “estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas”.

O Brasil tem 72.234 mortes por coronavírus confirmadas até as 13h desta segunda-feira, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

O ministro Gilmar Mendes disse que não vai se manifestar sobre a nota emitida pelo Ministério da Defesa.

Leia a íntegra da nota do Ministério da Defesa

O Ministro da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica repudiam veementemente a acusação apresentada pelo senhor Gilmar Mendes, contra o Exército Brasileiro, durante evento realizado no dia 11 de julho, quando afirmou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável”.

Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia.

Genocídio é definido por lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei nº 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista.

Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas.

Informamos que o MD encaminhará representação ao Procurador-Geral da República (PGR) para a adoção das medidas cabíveis.

Fernando Azevedo e Silva
Ministro de Estado da Defesa

Ilques Barbosa Junior
Almirante de Esquadra
Comandante da Marinha

Edson Leal Pujol
Comandante do Exército

Antônio Carlos Moretti Bermudez
Tenente-Brigadeiro do Ar
Comandante da Aeronáutica