Juiz manda soltar acusado de matar servidor da Semcaspi

O juiz Sandro Francisco Rodrigues, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, concedeu liberdade provisória ao ex-cabo da Marinha, Lourival Bezerra Lima Dos Santos, acusado de assassinar o motorista da Semcaspi, Luciano da Silva Oliveira, no dia 16 de fevereiro deste ano. A decisão foi dada no último dia 10 de junho.

Nos autos, foi destacado que o acusado estava passando por audiência de instrução e julgamento, porém a sessão não poderia ser continuada em decorrência de uma das testemunhas do crime ser muda, surda e analfabeta. Motivo pelo qual será necessário nomear um intérprete de libras para o interrogatório.

“Não se vislumbra nos autos a presença dos requisitos que autorizem a custódia cautelar. A referência sobre a gravidade in abstrato do fato não legitima a prisão preventiva, mormente quando se nota a existência de um único disparo de arma de fogo, em situação e motivação ainda não aclaradas. Destaco ainda, que o processo se encontra no aguardo de nomeação de intérprete habilitado a compreender as declarações da testemunha não havendo previsão de quando ocorrerá para dar continuidade à audiência de instrução e julgamento”, apontou o magistrado.

Com a soltura do acusado, o magistrado determinou que o ex-militar não se aproxime da testemunha e mantenha distância de 300 metros; o acusado fica proibido de manter contato com a testemunha; terá o porte e posse de arma de fogo suspenso; proibido de frequentar bares ou lugares que forneçam bebidas alcoólicas; terá que estar em sua residência entre o horário de 20h de um dia e 5h do outro dia, incluindo sábados, domingos e feriados; proibido de se ausentar de Teresina por mais de 8 dias; será obrigado a comparecer perante à Justiça sempre que for intimado e estará proibido de mudar de endereço.

Entenda o caso

Um funcionário da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), identificado como Luciano da Silva Oliveira, de 41 anos, foi assassinado na tarde de 16 de fevereiro por volta de 17h, no bairro Matinha, zona norte de Teresina.

Segundo informações do major Bezerra, do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRONE), o acusado, que seria um integrante da tropa dos fuzileiros navais, estava bebendo junto com a vítima em um bar, quando, por motivo desconhecido, efetuou um disparo de arma de fogo contra Luciano. Ele foi atingido na região do tórax.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda chegou a ser acionado, mas a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do crime.