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Teresina, PI
O Ministério Público do Piauí, através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), instaurou procedimento administrativo para apurar o aumento abusivo nos preços de materiais de construção durante a pandemia, em especial tijolo, telha e do saco de cimento no Piauí.
O promotor de justiça Nivaldo Ribeiro, é responsável por instaurar o procedimento administrativo nº 001639-005/2020, em 18 de agosto, com o objetivo de acompanhar e reprimir os aumentos abusivos dos materiais de construção em todo o Estado. Segundo ele, foi levado em consideração que a elevação de preços baseada no aumento da demanda ou na mera previsão do aumento de custos configura prática abusiva grave.
O Procon tem recebido manifestações nas quais os consumidores aduzem acerca do aumento abusivo e reiterado do preço dos materiais cerâmicos para uso na construção, tais como telhas, tijolos, cimentos, entre outros, ocorridas no período de pandemia por parte das empresas cerâmicas distribuídas em vários municípios do estado do Piauí.
Em umas das reclamações apresentadas, os consumidores aduzem que “preço dos tijolos estão de entre R$ 750 à R$ 790, antes era de R$ 390 no máximo”.
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