Julgamento de ex-deputado do 'crime da motosserra' é suspenso no Piauí

Teve início às 9h15 desta terça-feira (13) no Fórum de Parnaguá, distante 823 km ao Sul de Teresina, julgamento do ex-deputado federal Hidelbrando Pascoal Nogueira Neto e de Raimundo Alves de Oliveira pelo sequestro e pela morte de José Hugo Alves Júnior, em 1997. A audiência acontece por videoconferência, já que os dois réus encontram-se no Acre.

O ex-deputado e ex-comandante da Polícia Militar do Acre, Hildebrando Pascoal, participa da audiência por videoconferência do Fórum Criminal em Rio Branco. Logo no começo da audiência, a defesa de Hidelbrando Pascoal no Piauí solicitou a suspensão do julgamento alegando que não teve tempo hábil pra analisar o processo.

O advogado Valdir Perazzo havia feito a solicitação antes mesmo da marcação do Tribunal do Júri. Ainda nos autos, o juiz José Sodré recusou o pedido. O magistrado disse que iria consultar o Ministério Público (MP), que solicitou as datas de envio dos autos e deu parecer favorável ao pedido da defesa.

Seguindo o parecer do MP, o juiz José Sodré concordou em suspender o julgamento de Hildebrando Pascoal e marcou uma nova audiência para 9 de maio de 2020.

Julgamento de Raimundo Oliveira

Após a suspensão, o MP pediu que fosse mantida a sessão de julgamento de Raimundo Oliveira, afirmando que os advogados do réu tiveram tempo suficiente para elaborar a defesa. O promotor Rômulo Cordão, disse ainda que a sessão deveria ser mantida por questão de razoabilidade e economia.

O advogado Edson Luiz Guerra se manifestou dizendo que não cria dificuldades e não pede a anulação para "procrastinar" o processo, mas que a denuncia aponta a participação de outras pessoas na prática dos crimes e que a tese de defesa será prejudicada sem o julgamento de Hidelbrando.

Em seguida, a defesa de Hidelbrando também manifestou pela suspensão do julgamento de Raimundo Oliveira. Em resposta, o juiz disse que o processo se arrasta por longos 22 anos em razão da prerrogativa de função de alguns dos acusados e que não vê prejuízo na manutenção da sessão.

Sobre o argumento da participação de outras pessoas, o magistrado afirmou que a sessão desta quarta julgaria apenas dois acusados e citou o exemplo do coronel Baltazar Rodrigues, para o qual há recurso pendente. Acolher a tese da defesa, segundo o juiz, seria reconhecer a impossibilidade de julgar processos separados. E determinou o prosseguimento do julgamento de Raimundo Oliveira.

O caso

Os dois réus são acusados do sequestro e homicídio qualificado de José Hugo, o Huguinho, além do sequestro e prisão ilegal de outras duas pessoas. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público ainda em 2001, Hidelbrando seria coronel da PM do Acre e, posteriormente, deputado federal pelo mesmo estado.

O crime aconteceu em 1997. O homicídio teria sido motivado porque José Hugo e Agilson Firmino teriam matado o irmão de Hidelbrando, o subtenente da PM do Acre, Itamar Pascoal, em junho de 1996.

Motivado por vingança, segundo a denúncia do MP, o próprio Hidelbrando teria matado Agilson Firmino a golpes de motosserra, dias após o crime, ainda no Acre. O crime ficou, então, popularmente conhecido como "crime da motosserra".

No intuito de localizar José Hugo, Hidelbrando teria espalhado cartazes oferecendo recompensa de R$ 50 mil pelo acusado. Autoridades do Piauí, segundo o MP, incluindo um juiz e dois policiais militares, teriam indicado o paradeiro e ajudado na localização e sequestro da vítima.

Hidelbrando e Raimundo teriam partido do Acre até Parnaguá, onde estava José Hugo. A denúncia do MP indica que ele foi levado em um carro até a Bahia, onde foi torturado e morto. A denúncia diz ainda que o próprio ex-deputado matou José Hugo com uma facada no pescoço.

Os outros três denunciados à época, não serão julgados nesta quarta-feira (13). O juiz Osório Bastos, um dos denunciados, faleceu vítima de um infarto em 2013. O então capitão da PM-PI, Baltazar Rodrigues, recorreu da pronúncia e o recurso está pendente. O terceiro denunciado não foi pronunciado ao Tribunal do Júri.

Hidelbrando e Raimundo hoje cumprem pena no Acre por outros crimes. Hidelbrando em prisão domiciliar por questões de saúde e Raimundo em um presídio.