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Teresina, PI
A Polícia Federal dá cumprimento, nesta quarta-feira (02/09), a 10 mandados de busca e apreensão no município de Teresina, expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí, no âmbito da Operação Caligo.
A ação deflagrada em parceria com a Controladoria Geral da União, investiga contratos "diversos contratos emergenciais" firmados entre a Fundação Municipal de Saúde e duas distribuidoras, mediante dispensa de licitação, para fornecimento de EPIs, kit de testes IGG/IGM, insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento à pandemia causada pela Covid 19.
Segundo a Polícia Federal, as compras foram custeadas com recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Ministério da Saúde, que somam um total R$ 17.427.171,53 em valores empenhados até julho deste ano.
"Todavia, a investigação apontou graves divergências entre a quantidade comprada e aquela efetivamente fornecida à FMS, bem como alterações na especificação dos produtos e margem de lucro excessiva (de até 419%), injustificável mesmo em tempos de pandemia. Estima-se que o lucro bruto obtido seja de aproximadamente R$ 4.500.000,00, valor suficiente para a construção de um hospital completo de campanha", diz a nota encaminhada à imprensa pela superintendência da Polícia Federal no Piauí.
Com a operação deflagrada hoje, a PF diz que busca aprofundar as investigações acerca de irregularidade dos processos de dispensa de licitação, além de obter informações quanto ao recebimento dos produtos negociados entre as empresas e a FMS no período em tela.
Sobre o nome da operação, Caligo - termo extraído do latim, significa névoa - a PF explica que a escolha deu-se em referência à ausência de publicidade de contratos, empenhos e pagamentos investigados, nos portais de transparência.
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