MP denuncia prefeito de São Miguel da Baixa Grande por desvio de verbas

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Piauí, ofereceu outra denúncia perante o Tribunal de Justiça contra o prefeito do Município de São Miguel da Baixa Grande, Josemar Teixeira Moura, contra Antônio Sobrinho da Silva, representante da Mágila Construtora Ltda, e contra Antônio Marcos Silva Lima, engenheiro e fiscal de obras. A ação faz parte da segunda fase da investigação Águas de Março.

Os investigados foram denunciados por desvio de recursos públicos no município de São Miguel da Baixa Grande, localizado a 152 km de Teresina. De acordo com a denúncia, o desvio corresponde ao valor de R$ 138.121,30, montante pago pelo município para uma reforma na Unidade Escolar José de Moura, havendo indícios de superfaturamento da obra e inexecução de parte dos serviços.

Os investigados foram denunciados por fraude à licitação, desvio de recursos públicos, superfaturamento de obras públicas, associação criminosa e ordenação de despesas não autorizadas por lei ou realizadas em desacordo com as normas financeiras pertinentes.

A operação Águas de Março foi deflagrada pelo Ministério Público, em investigação que apurava conduta do prefeito de São Miguel da Baixa Grande, Josemar Teixeira Moura, e representante da Empresa Novo Milênio, em obras de calçamento no município, em que se comprovou desvio de recursos públicos e fraude à licitação.