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Teresina, PI
O Ministério Público do Estado do Piauí, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), denunciou o prefeito de São Miguel da Baixa Grande, Josemar Teixeira Moura, o prefeito de Manoel Emídio, Antônio Sobrinho da Silva, e o engenheiro e fiscal de obras Antônio Marcos Silva Lima, engenheiro.
A ação foi ajuizada, nessa segunda-feira (28), em decorrência da Operação Águas de Março. Os denunciados foram acusados de fraude em licitação, desvio de recursos públicos, superfaturamento de obras públicas, associação criminosa e ordenação de despesas não autorizadas por lei ou realizadas em desacordo com as normas financeiras pertinentes.
De acordo com a denúncia, o desvio de recursos públicos da Prefeitura de São Miguel da Baixa Grande foi de R$ 138.121,30, montante pago pelo município para uma reforma na Unidade Escolar José de Moura, havendo indícios de superfaturamento da obra e inexecução de parte dos serviços.
Operação Águas de Março
A operação Águas de Março foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado, em março de 2019 e março de 2020, com base em investigação que apurava conduta do prefeito de São Miguel da Baixa Grande, Josemar Teixeira Moura, e do representante da empresa Novo Milênio, em obras de calçamento no município, em que se comprovou desvio de recursos públicos e fraude em licitação.
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