Adolescente de 13 anos engravida após um ano de abusos sexuais

Uma adolescente de 13 anos está grávida de dois meses. Esse caso ocorreu na região da Grande Teresina e está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar da zona leste. O suspeito de cometer o estupro é um adolescente que é vizinho da vítima e não teve a idade revelada. 

"Esse caso ocorreu em uma cidade que fica cerca de 20 km de Teresina. O Conselho Tutelar foi  acionado e estamos acompanhando a vítima. Já levamos para a família registrar a denúncia na Delegacia do Menor Infrator, já que o suspeito é um adolescente. A vítima já foi levada ao SAMVVIS que comprovou os abusos, a gravidez, por meio de exames", explica o conselheiro tutelar Ivan Cabral. 

Os abusos sexuais teriam iniciado quando a menina ainda era uma criança e tinha 12 anos. O caso já foi registrado na delegacia e será comunicado também ao Ministério Público e a Justiça. 

"Quem vai determinar se o adolescente será conduzido para a delegacia é a polícia e não o Conselho Tutelar", esclarece o conselheiro tutelar.

Ainda não há informações se a vítima vai dar seguimento a gestação, uma decisão que cabe a ela e a família. Ao Conselho Tutelar, a vítima disse que "ainda não está preparada para ser mãe". Apesar do bom estado de saúde, a gravidez é considerada de alto risco devido à idade. 

"Ela relata que foi consensual, mas a lei impede isso, pois ela é uma criança. A lei diz que qualquer abuso libidinoso à criança e adolescente menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independente do querer. A família quer se sejam tomadas todas as medidas cabíveis. Ela tem o direito de optar pelo aborto, mas isso já é com a adolescente, a família e o poder judiciário", explica Cabral.

O Conselho Tutelar orienta que qualquer violação de direito da criança e do adolescente seja imediatamente denunciada. 

"O Conselho está dando apoio à adolescente e à família. A gente pede que a sociedade, de fato, denuncie. Quantas Marias, quantos Pedros estão sendo vítimas? isso não acontece só com mulher. Que as pessoas procurem o Conselho Tutelar que é um órgão zelador de direitos, procure o MP, procure a Defensoria ou qualquer órgão para pedir socorro. Não podemos aceitar que uma criança e um adolescente tenha seus direitos violados, sobretudo, na violação da sexualidade", orienta Ivan Cabral.