OAB Piauí estabelece retorno gradual de atividades e atendimento à advocacia

A OAB Piauí editou nova Portaria estabelecendo o retorno gradual de atividades e atendimentos institucionais aos Advogados e Advogadas a partir desta sexta-feira (02/10). As medidas levam em consideração todas as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção da Covid-19, tais como: uso obrigatório de máscaras, distanciamento social, aferição da temperatura corporal, constante higienização das mãos, mediante o uso de água e sabão e de álcool em gel a 70%.

Com as novas considerações, estão permitidas reuniões presenciais das Comissões Temáticas da OAB Piauí, de segunda à sexta-feira, das 08h30 às 18h, limitadas a 02 (duas) por turno, mediante prévio agendamento e autorização da Coordenação das Comissões. Além disso, fica autorizada a realização de compromissos presencias, também seguindo as recomendações de segurança.

Observadas as recomendações sanitárias, a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) poderá dispor sobre a designação de audiências presenciais. Além disso, a Sala de Estudos permanece aberta, conforme regulamentada pela Portaria do dia 24 de setembro.

Mediante agendamento prévio, o atendimento presencial nos setores da OAB será realizado de segunda a sexta-feira, de 08h às 14h, bem como o sistema de atendimento via Drive-Thru da Seccional para credenciamento, biometeria e entrega de documentos e tokens, que será às segundas e às quartas-feiras, de 09h às 12h.

O funcionamento do OAB Office de Teresina (escritório da Advocacia) será de segunda a sexta-feira, de 08h às 16h30, sendo preferencialmente para peticionamento e realização de audiências virtuais previamente agendadas com a equipe do Office por Advogados (as) e estagiários (as) regularmente inscritos (as) na OAB Piauí. Será necessário ainda a apresentação da carteira profissional, sendo permitido o ingresso de um único cliente por Advogado(a).

Permanecem suspensos os eventos presenciais na Sede da OAB Piauí, na Escola Superior de Advocacia (ESA-PI). Já o funcionamento do espaço do Clube da OAB ficará a critério da CAAPI.

Fica mantido o atendimento de um(a) Advogado(a) a cada hora na sala do certificado digital na Sede da OAB de Teresina, de segunda a sexta-feira, de 08h às 14h.

As Salas da OAB nos fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão de acordo com o regime estabelecido pelos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública nos quais estão instaladas.