Governo nega contrato com empresas de disparos em massa e estranha ação

O governo do Estado do Piauí negou que tenha sido notificado ou acionado de qualquer forma à respeito da Operação "Fake SMS", deflagrada na manhã desta sexta-feira (16/10) pela Polícia Federal. A ação, segundo a superintendência regional da PF, busca investigar a contratação de serviços de disparo automático de mensagens, por meio do WhatsApp, para fins eleitorais, pelo governo piauiense.

Por meio da Coordenadoria de Comunicação, o governo afirma que "não tem contrato com nenhuma empresa para o envio de mensagens em massa e nem tem responsabilidade sobre contratos feitos por quaisquer candidatos para fins eleitorais"

Diz ainda estranhar que o governo do Estado seja "citado em uma operação em que o material apreendido ainda será periciado, apontando o Governo como possível culpado em uma investigação que ainda será iniciada".

Segundo a PF, na ação foram cumpridos dois mandados de busca, expedidos pelo juízo da 98ª Zona Eleitoral, em Teresina. Os policiais conseguiram apreender documentos, celulares e mídias de armazenamento. 

A suspeita é de que o serviço de disparo em massa no WhatsApp estaria sendo utilizado com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação, prática que constitui crime eleitoral, nos termos do art. 57-H, § 1º, da Lei nº 9.504/1997.

O governo afirmou que, caso haja responsabilidade de algum agente público por qualquer ato, todas as providencias serão adotadas imediatamente a fim de punir os responsáveis.

Contudo, ressaltou que "uma vez comprovada que não há nenhuma responsabilidade por parte do Governo, também irá acionar judicialmente, por abuso de autoridade, os responsáveis pela acusação prévia e precipitada da operação".

Confira a nota na integra

O Governo do Estado do Piauí informa que não foi notificado e de nenhuma forma acionado a respeito da operação “Fake SMS”. Esclarece que não tem contrato com nenhuma empresa para o envio de mensagens em massa e nem tem responsabilidade sobre contratos feitos por quaisquer candidatos para fins eleitorais. Estranha ainda que o Governo do Estado seja citado em uma operação em que o material apreendido ainda será periciado, apontando o Governo como possível culpado em uma investigação que ainda será iniciada.

Destaca que, caso haja responsabilidade de algum agente público por qualquer ato, todas as providências serão adotadas imediatamente a fim de punir os responsáveis. Uma vez comprovada que não há nenhuma responsabilidade por parte do Governo, também irá acionar judicialmente, por abuso de autoridade, os responsáveis pela acusação prévia e precipitada da operação.