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Teresina, PI
Com o intuito de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, o judiciário do Piauí inicia, nesta segunda-feira (25), a 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Quatrocentas e setenta e cinco audiências de violência doméstica serão realizadas no Estado na próxima semana.
Até o dia 29 de novembro serão analisados processos relacionados à matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher, incluindo fase processual de acolhimento, justificação, instrução e julgamento.
Destas audiências, 144 serão realizadas no Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina e as demais, nas 16 comarcas do interior participantes da ação. O magistrado José Olindo Gil Barbosa, juiz titular da 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina e presidente do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), conduzirá os trabalhos na capital. Quatro juízes de comarcas do interior designados para atuar na jornada darão apoio ao trabalho.
Além das sessões, acontecerá, na programação da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa, um júri popular para julgamento de feminicídio na comarca de Piripiri. O caso que será julgado ainda não foi divulgado.
A 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa fomenta ações preventivas e de enfrentamento à violência contra a mulher. A ação foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2015 e é promovida anualmente em parceira com os tribunais brasileiros.
No Piauí, a Semana é organizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e conta com apoio de órgãos do Sistema de Justiça e da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como o Ministério Público do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, além de outras instituições e movimentos sociais de proteção à mulher.
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