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Teresina, PI
Cinco pessoas foram presas e mais cinco ainda devem responder pelo crime de sonegação fiscal no Piauí, segundo o Ministério Público do Estado. Mais de R$ 5,7 milhões em ICMS deixaram de ser pagos por empresários com a criação de empresas de fachada para falsa compra de grãos em situação de isenção fiscal, segundo investigação do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Grincot).
De acordo com o MP, a organização criminosa teria criado diversas empresas de fachada que, supostamente, seriam produtoras de ração animal. Nesta condição, conforme previsto na legislação estadual do Piauí, a compra de grãos de produtores locais seria isenta de ICMS.
“No entanto, tal empresa não funcionava de fato, não produzindo uma grama sequer de ração. Em verdade, todas as vendas realizadas a esta empresa eram simuladas, com o único intento de conferir isenção indevida de ICMS para os fornecedores de grãos ou ocultar os reais produtores de grãos”, informou o Ministério Público.
Além dos 10 condenados pelos crimes, outros empresários que teriam participado do esquema fizeram o pagamento do montante devido em impostos e tiveram o processo extinto, conforme previsto em lei.
Segundo o MP, Operação Grão-Mestre contou com a cooperação da Secretaria de Estado da Fazenda do Distrito Federal e das Polícias Civis do Estado de Goiás e do Distrito Federal.
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