“Não podemos aceitar”, diz presidente da OAB sobre baixos índices de produtividade do TJ-PI

“Não podemos aceitar essa realidade, fato que, infelizmente, remonta há muitos anos. Estamos à frente da OAB Piauí há 1 ano e 11 meses e, neste tempo, enquanto dirigentes da Seccional, temos sempre atuado na melhoria da prestação jurisdicional do Piauí, reclamando sobre a atual situação da prestação de serviços, fazendo audiências públicas, reuniões, conhecendo as Comarcas em todo o Estado, representando juízes e servidores desidiosos e pugnando pela Justiça”. É o que explica Celso Barros Coelho Neto, Presidente da OAB Piauí, sobre o resultado divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relação aos baixos índices de produtividade do TJ-PI, na última sexta-feira (27).

Durante todo o ano de 2020, mesmo diante da pandemia, a Seccional Piauí continuou ativa em relação ao TJ-PI. Ao todo, 33 ofícios foram enviados nesse período cobrando maior produtividade do Tribunal, solicitando juízes, apresentando a situação das comarcas e se posicionando contra a dificuldade de acesso dos Advogados(as) nos atendimentos do Tribunal. Além disso, foi realizada Audiência Pública na cidade de Picos, na última segunda-feira (23), e será realizada mais duas no dia 03/12, nas cidades de Floriano e Oeiras. (Acesse matéria sobre a Audiência em Picos)

“Como defensores da Democracia, cobramos e exigimos ao longo desses quase 2 anos, que o cidadão tivesse uma prestação jurisdicional digna, célere e justa, proporcional às elevadas custas que são cobradas pelo nosso judiciário. Ajuizamos ADI contra a lei que elevou as custas, nos manifestamos formalmente contra a agregação das comarcas, fizemos inúmeras cobranças administrativas e até representações no CNJ, já sentindo aquilo que hoje o próprio CNJ constata em números. Seguiremos cobrando com firmeza e apresentando sugestões para a melhoria do sistema de justiça estadual, usando com responsabilidade e, sem alardes, dos mecanismos constitucionais que dispomos”, pontua o Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda.

Além disso, Einstein Sepúlveda destaca que está sendo desenvolvido um aplicativo para a análise de produtividade dos magistrados e dos servidores do Judiciário do Estado do Piauí. O aplicativo está nos últimos ajustes e será lançado no início de 2021. “Estamos em fase final do nosso aplicativo que será um vetor de maior transparência dos números de produtividade dos magistrados e servidores. Defendemos que a produtividade seja aberta e transparente”, conta.

A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, explica ainda que o diálogo sempre foi prioridade da OAB Piauí, sempre na busca por soluções. “A Seccional Piauí vem sempre dialogando com o Tribunal, tentando encontrar soluções, buscando alternativas, fazendo reuniões, videoconferências, debates, Audiências públicas, oficiando e reclamando quanto à ausência de juízes e servidores, além da questão do orçamento, são vários pontos que estamos sempre lutando. Não temos como negar que o cenário de pandemia aumentou as dificuldades e, por isso, fomos ainda mais incisivos quanto à urgência nas soluções”, diz.

O Secretário-Geral da OAB Piauí, Leonardo Airton, destaca a atuação da Seccional Piauí em relação às altas custas do Tribunal. “Destacamos também em relação às altas custas, que estamos acompanhando uma ação de inconstitucionalidade, em curso no STF, e que encontra com parecer favorável no MPF. Omissos nunca seremos e estaremos com todas as frentes disponíveis na luta por uma justiça mais efetiva”, destaca.

A Secretária-Geral Adjunta da OAB Piauí, Nara Letícia, destaca ainda o trabalho com o Disk Justiça OAB que fez mais de 400 ligações para todas as Comarcas do Estado a fim de entender quais serviços estão funcionando durante a pandemia e verificando os canais de acesso disponibilizados aos Advogados(as).

“Uma forma que encontramos de agir de forma efetiva foi lançando o Disk Justiça, ainda em Junho deste ano. Fizemos um trabalho ponto a ponto de todo Estado para entender cada realidade. Além disso, o Disk é um canal aberto para que os Advogados(as) possam enviar as reclamações sobre os atendimentos das varas do Piauí. Então, não aceitamos parar e nem diminuir o nosso trabalho. Estaremos fazendo a nossa parte por uma Justiça efetiva e célere”, finaliza.