Piauí: 74% das prefeituras têm dificuldade para pagar 13º

Em situação de crise fiscal e econômica, provocado entre outras coisas pela baixa arrecadação, muitas prefeituras piauienses têm encontrado dificuldades para o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos seus servidores - é o que afirma a Associação Piauiense de Municípios (APPM).

Segundo Jonas Moura (PSD), prefeito da cidade de Água Branca e presidente da entidade municipalista, o problema para arcar com o pagamento já é recorrente em todos os anos, no entanto, acredita que em 2019 a situação se agravou pela escassez de repasses feitos pela União ao longo de 2019.

“Não tivemos nenhuma ajuda extra para que pudéssemos fechar as contas no final do ano. Cerca de 74% dos municípios estão com essa dificuldade, tem uma parte mas não tem o todo, para fazer o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro. Fora a questão dos encargos sociais, que pesa muito, pois é duplicada”, disse o presidente da APPM.

Moura lembra que em 2018, por exemplo, o então presidente Michel Temer (MDB) assinou uma Medida Provisória (MP) que concedia uma série de benefícios que permitiram, naquele momento, o equilíbrio das contas com a chamada Ajuda Financeira aos Municípios (AFM).

Segundo o Índice de Gestão Fiscal (IGF), divulgado recentemente pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), pelo menos 185 cidades piauienses não conseguem gerar receitas suficientes para sequer garantir a manutenção dos custos de suas estruturas administrativas. Além disso, o estudo apurou que 83% das prefeituras piauienses enfrentam problemas graves na gestão dos recursos públicos.