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Teresina, PI
Apenas os municípios de Teresina, Dom Inocêncio e Santo Antônio de Lisboa possuíam lei de promoção da igualdade racial ou de enfrentamento ao racismo até 2019, segundo uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (2). O estudo apontou um cenário ainda mais caótico: 56,7% das prefeituras no estado informaram não possuir nenhuma lei específica a respeito de direitos humanos.
Segundo o instituto, a legislação de enfrentamento ao racismo mais antiga do estado é de 2015, instituída em Santo Antônio de Lisboa. A lei de promoção à igualdade racial foi instaurada na capital piauiense somente em 2016. Em Dom Inocêncio foi no ano de 2017.
Entretanto, somente em Teresina e em Santo Antônio de Lisboa existe lei contra a discriminação racial também na administração pública.
De acordo com a pesquisa, até o ano passado, nenhum município piauiense possuía Conselho Municipal de Igualdade Racial ou fundo para promoção da igualdade racial. E, sobre as conferências municipais que tratam sobre direitos ou política para igualdade racial, apenas sete cidades realizaram entre 2015 e 2019. No entanto, 67 prefeituras alegaram terem políticas ou programas para o enfrentamento ao racismo.
No Piauí
No âmbito estadual, existe legislação específica sobre a promoção da igualdade racial e de enfrentamento ao racismo desde 2002. Porém, o Piauí não possui lei específica para o combate à discriminação racial no âmbito da administração pública.
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