Empresa alvo de operação no PI vendia máscara que custava R$ 8 por R$ 53

A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (14) que a principal empresa alvo da Operação Onzena, com sede em Teresina e, que não teve seu nome informado, vendia por R$ 53 uma máscara N95 que custa, em média, de acordo com a PF, R$ 8. Esta é a segunda operação da PF para apurar possíveis fraudes nas compras de insumos de combate à Covid no Piauí, em dois dias.

A operação apura fraudes em contratos públicos firmados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de testes rápidos para detectar a Covid-19.

Em nota, a Fepiserh informou que todos os contratos e procedimentos ocorreram na legalidade e que os preços são condizentes com o praticado no mercado, não havendo nenhum pagamento de produtos com valores acima da realidade do momento.

Valor 500% acima do definido

Além do valor de EPIs 500% superior ao definido em uma nota técnica da Controladoria-Geral do Estado do Piauí, e como praticado no mercado durante a pandemia, foi levantada a suspeita da prática de conluio - quando duas ou mais empresas entram em acordo para praticar fraudes ou outros crimes.

“As provas sinalizam que as empresas atuavam em conjunto e que havia a participação de agentes públicos. As entidades eram quem escolhiam as empresas que iam apresentar as cotações. Os contratos ainda tiveram seus valores aumentados”, disse o superintendente da Controladoria-Geral da União no Piauí, Glauco Ferreira.

A CGU também identificou a falta de publicidade dos processos de aquisição desses insumos e a compra de testes rápidos que não estão em conformidade, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Isso prejudicou o acompanhamento e a fiscalização dos órgãos de controle e pela população. Outro problema sério foi a questão da entrega de testes rápidos de uma marca distinta daquela que foi contratada. Em avaliação da Anvisa, essa marca foi classificada como ‘não conforme’”, comentou o superintendente.

Prejuízos aos cofres públicos de Bom Princípio

De acordo com o delegado Allan Reis, que presidiu as investigações, a empresa alvo da operação possui uma forte atuação no Piauí e no Maranhão. Foram analisados contratos dela com o município de Bom Princípio, com o objetivo da corporação entender como está sendo o processo de negociação de insumos para o combate à Covid-19 no interior do estado.

“Essa empresa tem uma facilidade muito grande em realizar contratações com entes públicos, então somente alguns contratos foram selecionados para serem analisados. Por isso, houve também a análise de um contrato com o município de Bom Princípio. Teve um contrato no valor R$ 173 mil entre o município e a empresa e a CGU apontou que houve um prejuízo de R$ 104 mil”, explicou.

O ex-prefeito de Bom Princípio, Francisco Apolinário Costa Moraes, informou que foram gastos R$ 162 mil para a compra de EPIs. Os despachos foram feitos pelo setor jurídico do município e, segundo ele, os procedimentos estão de acordo com a lei. O ex-gestor ressaltou que colabora com as investigações e que as informações foram repassadas para a CGU.

Confira a nota da Fepiserh:

A Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) informa que está colaborando e disponibilizando para os órgãos competentes todas as informações necessárias e documentos para qualquer tipo de investigação.

Ressalta que, durante a pandemia do novo coronavírus, todos os contratos e procedimentos licitatórios foram transparentes e realizados com apoio de consultas ao Tribunal de Contas do Estado e seguindo as recomendações dos órgãos federais e estaduais como a Controladoria Geral do Estado para que todos os atos obedecessem as normas legais.

A Fepiserh está segura e irá demonstrar ao final que todos os contratos e procedimentos se deram dentro da legalidade e que os preços são condizentes com o praticado no mercado, não havendo nenhum pagamento de produtos com valores acima da realidade do momento.

A Fepiserh assegura a legalidade de suas ações se coloca à disposição para todos os esclarecimentos.