Ex-procurador geral de justiça do Piauí é condenado a 51 anos de prisão

A Justiça condenou o ex-procurador geral de Justiça Emir Martins a 51 anos de prisão nesta terça-feira (2). Além dele, outras duas pessoas foram condenadas. Segundo a condenação, pessoas da família do ex-procurador eram contratadas como funcionários do Ministério Público e o dinheiro era dividido entre os membros do grupo. A defesa do ex-procurador informou que ainda vai se pronunciar.

O ex-procurador foi condenado por desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público e inserção de dados falsos no sistema de informações. Os crimes ocorreram entre os anos 2004 e 2008 quando o promotor era o chefe do Ministério Público do Piauí.

Além do ex-procurador, o responsável pelo sistema de informática do MP na época, José de Ribamar Sena Rosa, foi condenado pelos mesmos crimes. Tiago Saunders Martins, filho de Emir Martins, foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro.

Ao todo, 16 pessoas são relacionadas ao processo e podem também ser condenadas. Segundo o promotor Rômulo Cordão, que presidiu o início da investigação, o valor desviado pelo grupo ultrapassa os R$ 8 milhões.

Os condenados também devem pagar o total de R$ 7,4 milhões, considerado o valor que teria sido desviado pelo esquema criminoso. Além disso, a condenação determinou que os condenados perdessem os valores que têm bloqueados pela Justiça, no valor de R$ 4,2 milhões.

Fraude na folha de pagamento

O promotor Rômulo Cordão, que presidiu o início da investigação que culminou na condenação, explicou que o ex-procurador Emir Martins teria colocado familiares e pessoas próximas na folha de pagamento do Ministério Público e falsificado o documento para que a fraude não fosse detectada pelo Tribunal de Contas do Estado.

Segundo o promotor Rômulo, cada pessoa recebia o salário e repassava parte do valor para a organização criminosa. O esquema aconteceu durante os quatro anos em que Emir Martins presidiu a Procuradoria Geral de Justiça, segundo o MP.

Durante a época, o Tribunal de Contas do Estado recebia apenas o relatório anual, com o valor total da folha de pagamento da Procuradoria, o que impedia que os conselheiros analisassem caso a caso.

Os valores foram descobertos depois que a Justiça determinou a quebra do sigilo bancário do promotor e de seus familiares. “Com a quebra do sigilo foi revelada a movimentação atípica em varias contas. Nesses quatro anos, a movimentação de dinheiro entre pessoas da família dele e o Ministério Público foi estonteante”, comentou o promotor.

O ex-procurador e os demais condenados ainda podem recorrer da decisão. Mesmo assim, para o promotor Rômulo, a decisão é “histórica”.

“É uma decisão importante, porque foi uma investigação que sofreu muitas forças contrárias. A Justiça fez seu papel. Por se tratar de uma autoridade, em um cargo importante, a condenação é um divisor de águas no combate à corrupção no estado”, disse.