Alepi realiza hoje audiência pública e pode votar reforma da Previdência

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realiza nesta quarta-feira (11) uma audiência pública para discutir a PEC 03/2019 que dispõe sobre mudanças no Regime Próprio de Previdência Social do Estado. O requerimento foi aprovado na última terça (10) na comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após acordo entre os parlamentares governistas e de oposição.

“Acho que isso era o intuito não só do governo, mas também da oposição, de tornar essa proposta mais transparente possível, porque ela é uma adequação ao que foi aprovado no Congresso Nacional”, explicou Júlio Arcoverde, presidente do colegiado.

O pedido de audiência, que deve reunir parlamentares e representantes das categorias do serviço público estadual, é de autoria dos deputados Gustavo Neiva (PSB), líder da oposição, e Teresa Britto (PV). O documento foi aprovado por unanimidade no colegiado.

Para Teresa Britto, o ideal é que toda essa discussão em torno da medida só ocorresse no próximo ano. “Vamos discutir com os representantes das entidades a modalidade dessa audiência pública, pois estão querendo limitar o número de pessoas, as falas e vários pontos”, disse.

O requerimento foi subscrito pelo deputado Francisco Limma (PT), líder do governo na Alepi. “A audiência é para se ouvir as partes, fazer as negociações e os entendimentos, para o relator a partir disso acatar ou não as emendas sugeridas”, pontuou.