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Teresina, PI
O Ministério Público do Piauí, por meio das 12ª e 29ª promotorias de Justiça de Teresina, especializadas na defesa da saúde pública, ingressou com ação civil pública, em desfavor do Estado do Piauí e da prefeitura de Teresina para instalação de leitos de UTI Covid em suas redes de saúde em quantidade suficiente capaz de diminuir a sobrecarga no atual quadro de ocupação, devendo estes leitos permanecerem ativos enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia.
De agosto de 2020 para hoje, o número de UTIs no Piauí foi reduzido de 335 para 252 leitos, uma queda de, aproximadamente, 25%. Portanto, a ACP requer a retomada de 335 leitos públicos de UTI covid disponíveis, visto o iminente esgotamento da rede de saúde.
A medida foi tomada ao se analisar que a diminuição da oferta de leitos intensivos tem reflexo direto na atual ocupação crítica que o Piauí apresenta. Os maiores hospitais públicos do Estado, todos sediados em Teresina, apresentam atualmente taxas de ocupação elevadíssimas para leitos de UTI Covid, variando entre 85% e 100%.
Diante desse cenário, é necessária a ampliação desses leitos em ação conjunta e coordenada entre o Município de Teresina e o Estado do Piauí. Para o MP/PI, recursos não faltam para o custeio destes leitos com equipamentos, insumos e profissionais de saúde.
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