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Teresina, PI
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julgou no ano de 2019 um total de 576 processos. O número é 222,369% a mais do que os processos efetivamente distribuídos para decisões da corte e/ou monocráticas, cujo número foi de 259 processos.
Os números são positivos, principalmente por serem reflexo de um ano não eleitoral. Dentre os processos julgados encontram-se Prestações de Contas Eleitorais, Recursos de decisões proferidas no 1º grau, matérias administrativas, dentre outros.
Prestações de Contas Eleitorais
Por determinação do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, desde o dia 27 de maio está sendo realizado um esforço concentrado nas 82 Zonas Eleitorais do Estado para análise e julgamento das Prestações de Contas de candidatos e partidos políticos em âmbito municipal e estadual que se encontravam pendentes de finalização. No início dos trabalhos, o estoque processual no âmbito do Primeiro Grau da Justiça Eleitoral era de 4.462 Prestações de Contas aguardando análise e julgamento. Ao longo do período foram analisados e julgados, 4.314 prestações de contas eleitorais.
Trata-se de uma redução significativa dos processos da classe prestação de contas em tramitação nas Zonas Eleitorais. Hoje, em tramitação, existem 2.210 feitos e as atividades, que envolvem principalmente Juízes, Promotores e Servidores, continuam a fim de que, ao final do corrente ano, o estoque processual esteja bastante reduzido, especialmente em face das eleições municipais do próximo ano em que, naturalmente, ocorre um aumento exponencial dos feitos no âmbito do primeiro grau.
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