Depoimento de Teich é prova de crime de Bolsonaro ao recomendar cloroquina

No depoimento de Nelson Teich à CPI da Pandemia, o ex-ministro da Saúde confirmou que o presidente Jair Bolsonaro, ao receitar a cloroquina, comete um crime previsto no artigo 132 do Código Penal ("expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente").

Usada para a malária, a cloroquina é ineficaz contra o coronavírus e tem efeitos colaterais que podem levar à morte ou a complicações cardíacas. Apesar de todas as evidências científicas, Bolsonaro reitera o crime nos dias de hoje, continuando a recomendar o uso do remédio. A fala de Teich é prova do crime presidencial.

No depoimento, ficou claro que o médico foi escolhido por Bolsonaro para ser um ministro da Saúde de fachada, mas não topou a farsa. Ele repetiu diversas vezes que decidiu sair quando foi pressionado por Bolsonaro a recomendar a cloroquina para combater a covid-19.

Teich foi ministro por um curto período, entre 17 de abril e 15 de maio de 2020. Ele revelou que, nessa época, não sabia que o Exército ampliara sua produção de cloroquina nem que o medicamento estava sendo distribuído a populações indígenas. Ou seja, havia medidas que eram tomadas sem que fosse consultado e informado.

Teich confirmou que o general Eduardo Pazuello foi indicado por Bolsonaro para secretário-executivo do Ministério da Saúde, o número dois da pasta. Disse que esperava que Pazuello cumprisse suas orientações depois de reunião na qual achou que a experiência prévia do militar o ajudaria e que foi dele a decisão de aceitar a indicação presidencial.

Sem nenhum jogo de cintura político, Teich foi um "técnico", como ressaltou diversas vezes, que não apitava e do qual era esperada concordância com a recomendação da cloroquina contra a covid-19. Mas o plano de Bolsonaro deu errado.

Indagado pelo relator Renan Calheiros (PMDB-AL) por que deixou o ministério após 29 dias, respondeu que se deveu ao "pedido específico [de Bolsonaro] pela ampliação do uso da cloroquina". Segundo Teich, ele percebeu que "não teria autonomia necessária para conduzir da forma mais correta".

Na fala de introdução, Teich já havia afirmado: "Sem a liberdade para conduzir o ministério conforme as minhas convicções, optei por deixar o cargo".

A breve passagem de Teich pelo Ministério da Saúde é uma prova da forte intervenção política de Bolsonaro sobre a pasta durante toda a pandemia. O ex-ministro relatou que Bolsonaro, após reunião com empresários e uma live no Facebook, disse que o uso da cloroquina seria expandido pelo Ministério da Saúde. Segundo Teich, ele pediu exoneração no dia seguinte.

Em resumo, o médico não topou continuar ministro diante de um presidente que não lhe dava autonomia, negava a ciência e recomendava um medicamento ineficaz e perigoso para ser usado no combate à covid-19. Há diversas falas do presidente dizendo para as pessoas tomarem cloroquina. Ou seja, é fato notório que ele se comporta como médico e expõe a população a risco ao agir assim.

Na mesma linha do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que prestou depoimento na terça, a fala de Teich é mais uma prova dos crimes comuns e de responsabilidade ao longo da pandemia. Mandetta e Teich ajudaram a Comissão Parlamentar de Inquérito a documentar as condutas de Bolsonaro ao implementar uma estratégia negligentemente homicida na pandemia e que resultou na morte de mais de 400 mil pessoas.

A CPI tem a missão de formalizar as responsabilidades penais e políticas de Bolsonaro diante da omissão de autoridades que já poderiam ter feito isso. Essas autoridades são o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

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Por volta das 14h30, o depoimento de Teich entrou em fase enfadonha, com a repetição de perguntas já respondidas desde as 10h37. Senadores governistas fizeram questionamentos para tentar evitar responsabilização direta de Bolsonaro por recomendar o uso da cloroquina, apesar de ser fato notório a irresponsabilidade presidencial ao receitar o medicamento.

O pior momento foi o negacionismo cordato de Eduardo Girão (Podemos-CE), falando em divisão na ciência a respeito da cloroquina. Mentira perigosa. A ciência não está dividida. A cloroquina é usada no tratamento da malária e tem efeitos colaterais. É ineficaz contra a covid-19 e pode matar devido a esses efeitos colaterais.

Elegante, Otto Alencar (PSD-BA) passou um sabão nos senadores negacionistas e disse a Teich que jamais aceitaria ser ministro de Bolsonaro, mas lhe hipotecava solidariedade por ter servido ao presidente.