Semar dispensa licenciamento ambiental para Projeto Piauí Conectado

A Secretária de Meio Ambiente, Sádia Castro, entregou na sexta-feira (20) a Declaração de Baixo Impacto Ambiental (DBIA) para o Projeto Piauí Conectado. O empreendimento foi dispensado do licenciamento ambiental para realizar obras e serviços de construção, operação e manutenção de infraestrutura de transporte de dados, voz e imagem do projeto que passarão a ter rede de fibra óptica, facilitando o acesso à informação com conexão de internet gratuita e de qualidade.

A dispensa foi concedida por se tratar de um empreendimento com uma atividade geradora de impactos ambientais pouco significativos, sendo necessário, portanto, apenas de uma Declaração de Baixo Impacto Ambiental (DBIA). Essa determinação está em consonância com a Lei 6938/81 e com as resoluções 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e 010/2009 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA).

“Entretanto, isso não exime o cumprimento de normas e padrões ambientais, nem da fiscalização exercida pela Semar. Deve ser obedecida as condições de comunicar ao órgão ambiental sempre que surgir algum problema operacional que interfira na fauna, flora ou com os componentes ambientais como ar, água ou solo”, esclarece a secretária Sádia Castro.

Leonardo Chagas, diretor de operações do Projeto Piauí Conectado, destaca que uma bióloga do Projeto Piauí Conectado deverá acompanhar e monitorar a implantação das fibras ópticas nas rodovias garantindo que a instalação ocorra de maneira ambientalmente correta. “A implantação dos cabos subterrâneos deve ocorrer no início de 2020.  São 5.000 quilômetros ligando as rodovias estaduais e federais do estado, beneficiando 98 municípios piauienses”, ressalta o diretor.