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Teresina, PI
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) declarou que está aguardando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para dar prosseguimento ao concurso dos cartórios. O certame se arrasta desde o ano de 2013.
Uma decisão do STJ de junho de 2019 suspendeu o concurso de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registros. Ao todo são 238 vagas em aberto em dezenas de municípios do Piauí.
“Atualmente, aqui no Tribunal, quando eu cheguei, julgamos o último processo, mas infelizmente tem um recurso no STJ e temos que obedecer a essa decisão judicial. Eu como chefe do poder Judiciário tenho que dar o exemplo. Tem uma decisão judicial mandando subir o processo para Brasília e estamos aguardando”, declarou.
O presidente aguarda que o imbróglio seja resolvido ate março de 2020. “Esperamos que em 2020, até março o STJ dê uma solução definitiva para que possamos nomear os novos tabeliães em todo o estado do Piauí para a melhoria dos serviços, porque realmente é muito grande a reclamação”, finalizou.
Em 2017 o concurso foi suspenso após candidatos recorreram à Justiça. Em abril de 2019 os desembargadores decidiram quem valiam os títulos adquiridos até a publicação do edital n º 01/2013. O recurso ainda está sendo avaliado pelo STJ.
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