Desembargador justifica soltura de suspeitos: "Flagrante mal feito"

O desembargador José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí, explicou os motivos que levaram a soltura de três suspeitos presos na operação que resultou na prisão de sete pessoas e apreensão de mais de 1 tonelada de cocaína, um helicópteros e uma aeronave no dia 10 de dezembro, em Teresina. Nesta segunda-feira (30), o magistrado lamentou o comentário do secretário de Segurança Fábio Abreu que chamou a decisão de desastrosa.

A decisão do desembargador foi proferida na última quinta-feira (26) e soltou André Luís de Oliveira Cajé Ferreira, Vagner Farabote Leite e Alexandro Vilela de Oliveira, que segundo a investigação do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), seriam os pilotos das aeronaves usadas para o transporte da droga.

José Ribamar Oliveira justificou que a soltura foi possível porque não ficou configurado o flagrante na prisão específica dos três suspeitos. “O que levou a soltura desses indiciados foi a irregularidade do flagrante. Foi um flagrante que não ocorreu, que não se caracterizou. O juiz, por melhor boa vontade que tivesse, não homologou o flagrante, porque essas pessoas não estavam de posse do material. Na aeronave não havia nada que indicasse alguma vinculação”, disse.

Ele defendeu a decisão ao afirmar que preferia não ter soltado os três suspeitos, mas que uma das características de um juiz é não ter receio da repercussão que suas decisões vão ter na sociedade. “Não tomei essa decisão muito satisfeito. Eu preferia que essas pessoas estivessem presas. Mas o juiz não pode decidir com receio da repercussão que terá a decisão. Uma das características do juiz é a coragem de decidir. No meu despacho tive que dizer que infelizmente o flagrante foi mal feito”, pontuou.

Em áudio que circulou em grupo de aplicativo de mensagens, o secretário de Segurança do Piauí Fábio Abreu criticou a decisão ao chamar de “desastrosa” a medida do desembargador em determinar a soltura dos suspeitos. O magistrado José Ribamar Oliveira lamentou o comentário do secretário.

“Eu vejo com muita tristeza um secretário de segurança que chama uma decisão judicial de desastrosa, quando se sabe que nem bacharel em direito ele é. Ele critica uma decisão que se quer compreende o que é. A sociedade piauiense reconhece o trabalho dele pela segurança, mas uma pessoa do seu nível não pode tratar o judiciário dessa forma”, comentou.

Com 37 anos de magistratura, o desembargador defendeu que sua decisão foi tomada na constituição e possui jurisprudência. Ele também enalteceu o trabalho de sua assessoria que o ajudou na decisão. “Todos aqueles que mostrei minha decisão disseram que estava correta. Apenas uma única pessoa que contesta e critica é o jurista Fábio Abreu que, naturalmente, tem seus motivos pra isso. É o secretário de segurança e quer ver reconhecido seu trabalho”, finalizou.

Essa operação é considerada a maior apreensão de entorpecente do Piauí. A 1,1 toneladas de cocaína apreendida era avaliada em aproximadamente R$ 25 milhões e teria origem do estado da Bahia.