Ministério Público denuncia investigados na operação “Ibi Clausus”

O Ministério Público do Piauí denunciou os investigados na operação “Ibi Clausus” por desvio de dinheiro público. A organização era constituída por ex-prefeitos, servidores municipais e pessoas que montaram empresas fantasmas, assinando contratos com o município de Passagem Franca.

De acordo com o MP, o ex-prefeito do município de Passagem Franca, Raislan Farias dos Santos, e ex-prefeito de Agricolândia, Walter Ribeiro Alencar são investigados no esquema criminoso em que donos de empresas fantasmas assinavam contratos com o município de Passagem Franca por intermédio de servidores municipais.

Devido ao volume de materiais, a investigação foi desdobrada em fases, a partir dos núcleos de atuação, o que resultou no oferecimento de três denúncias criminais perante o juízo de Passagem Franca.

A investigação concluiu que existia uma organização criminosa responsável pela criação de empresas fictícias para vencer licitações fraudadas e desviar recursos públicos por meio de subcontratações, sem a execução do objeto contratado e com sobrepreços.

As apurações revelaram ainda que algumas dessas empresas eram integradas por familiares ou pessoas com relacionamento direto com os gestores, com a utilização de servidores para repasse dos recursos públicos desviados. Estima-se que foram desviados R$ 6.261.265,90 dos cofres públicos.

Operação Ibi Clausus

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou em 08 de outubro de 2020 a Operação “IBI CLAUSUS”, que visa desarticular uma organização criminosa que atuava em fraudes de licitações em vários municípios do Piauí. 

“A investigação apura desvio de recursos públicos, organização criminosa, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e fraude à licitação, envolvendo contratos de empresas com o município de Passagem Franca, no período compreendido entre os anos de 2013 a 2020”, diz o Gaeco.

Eram 19 alvos nos municípios Passagem Franca, Teresina, Agricolândia, Barro Duro, São Pedro do Piauí, Demerval Lobão e Lagoinha do Piauí, expedidos pelo Des. Joaquim Dias Santana Filho. Segundo o Gaeco um dos investigados tem foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça piauiense.