Política Briga pela vaga

No Senado, oposição à ida de Mendonça ao STF tem entre 33 e 36 votos; Aras é plano B

Para ser aprovado, é preciso ter maioria absoluta dos 81 senadores: 41 votos no plenário. O governo precisa chegar a esse número mínimo.

13/07/2021 08h55
Por: Redação Fonte: Coluna do
André Mendonça, que deve ser indicado por Bolsonaro ao STF | Imagem: Kleyton Amorim
André Mendonça, que deve ser indicado por Bolsonaro ao STF | Imagem: Kleyton Amorim

Os senadores que se opõem à indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para ministro do STF contabilizam entre 33 e 36 votos contra a aprovação do nome no plenário do Senado. É má notícia para Mendonça, apontado oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Para ser aprovado, é preciso ter maioria absoluta dos 81 senadores: 41 votos no plenário. O governo precisa chegar a esse número mínimo.

Os opositores podem votar contra ou se ausentar. Na planilha atual, faltariam entre 5 e 8 votos para impedir que Bolsonaro emplaque Mendonça. Logo, o governo tem margem estreita para aprovar a indicação.

O presidente escolheu Mendonça em substituição ao ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou nesta segunda-feira. É a segunda indicação de Bolsonaro para o Supremo. Nunes Marques foi indicado e aprovado no ano passado.

Mendonça enfrenta resistências em diversos setores do Senado. A oposição quer derrotar Bolsonaro. Aliados de Bolsonaro, como os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Ciro Nogueira (PP-PI), preferem alguém com maior trânsito político, como o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Alcolumbre é presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), na qual ocorrem as sabatinas dos indicados para tribunais superiores. Senadores trabalharão para arrastar e dificultar a aprovação de Mendonça na CCJ. Avalia-se que o ideal seria derrubar a indicação na CCJ, mas o colegiado menor permite ao governo atuar com mais foco e menos risco. Opositores de Mendonça acreditam que seria mais viável derrotá-lo no plenário.

No MDB tampouco há simpatia por Mendonça, visto como um futuro ministro do STF que seria punitivista e aliado de métodos semelhantes aos da Lava Jato, o que contraria a classe política.

Mendonça tem feito uma peregrinação por gabinetes de senadores e procurou criar pontes com desafetos de Bolsonaro, como o presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM). Senadores dizem que Mendonça lembra Edson Fachin, que fez campanha de gabinete em gabinete em 2015 como garantista e adotou rapidamente o figurino punitivista ao virar ministro. Senadores relatam conversas nas quais Mendonça se mostra dócil como Fachin, mas afirma que não foi bem assim a sua atuação no governo Bolsonaro.

Senadores dizem que Mendonça não teve jogo de cintura quando ocupou o Ministério da Justiça ao substituir Sergio Moro. Ele resistiu a fazer política. O caráter prioritariamente religioso da indicação também incomoda alguns setores.

Bolsonaro prometeu indicar alguém "terrivelmente evangélico". Apesar de ser fiel de uma igreja evangélica tida como moderada, Mendonça adotou tom religioso excessivo em sustentações orais no STF e na campanha para conquistar a indicação presidencial. Senadores afirmam que ele tem perfil jurídico adequado, mas não seria confiável politicamente.

Aras, ao contrário, adotou medidas que ajudaram a enfraquecer a Lava Jato, prestigiando articulações políticas. O procurador-geral da República tem feito campanha nos bastidores para derrubar a indicação de Mendonça. Opositores do advogado-geral da União acreditam que o envolvimento do procurador-geral pode ajudá-los a obter os votos finais para bloquear Mendonça.

Em 2015, Fachin foi aprovado com um placar de 52 a 27. Com mais de um terço do Senado já posicionado contra Mendonça, diminui a margem de manobra para o governo conquistar votos e aumenta o preço da operação política em termos de cargos e verbas.

Ou seja, não é impossível montar uma operação para aprovar a indicação de Mendonça, mas a resistência atual é real e pode inviabilizá-lo. Bolsonaro já foi avisado do risco e disse que cumpriu sua promessa junto ao eleitorado evangélico ao indicá-lo. Alguns senadores entenderam a resposta do presidente como um sinal de que seu empenho a favor de André Mendonça teria limites.

 

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