Portaria proíbe manifestações e reuniões em unidades da PM

O Comando-geral da Polícia Militar do Piauí publicou na última sexta-feira (20), portaria desautorizando quaisquer reuniões e manifestações em Organizações Policiais Militares (OPM) para tratar de assuntos que não sejam relacionados às atividades desenvolvidas pela Polícia Militar do Piauí.

A portaria diz ainda que "não estão autorizadas a promoção ou veiculação em quaisquer Unidades da Polícia Militar do Piauí, de manifestação coletiva, seja de caráter reivindicatório ou político, seja de crítica ou de apoio a ato de superior hierárquico, com exceção das demonstrações íntimas de boa e sã camaradagem e com consentimento do homenageado".

O documento ressalta ainda que os organizadores de reuniões ou manifestações que forem planejadas para ocorrem em OPM devem oficiar antecipadamente o Comando Geral.

Segundo o comandante geral da PM, coronel Lindomar Castilho, a proibição já é prevista por Lei e os últimos acontecimentos no país com o envolvimento de oficiais em atos políticos, incentivaram a criação da portaria.

“Isso tudo está na Legislação, no Código Penal e no Estatuto do Policial Militar, então não é nenhuma novidade. Mas o contexto geral que o Brasil está vivendo motivou a criação da portaria”, explica o coronel Lindomar Castilho.

A portaria é divulgada em meio a convocação do presidente Jair Bolsonaro que decidiu usar a data de 7 de setembro, dia da independência do País, para conclamar que as pessoas saiam de verde e amarelo nas ruas, em uma demonstração de apoio ao seu governo e ao que chama de “patriotismo”. 

Nessa segunda-feira (23), o coronel da Polícia Militar do estado de São Paulo, Aleksander Lacerda, foi afastado após utilizar suas redes sociais para chamar manifestantes para o dia 07 de setembro e usar seu perfil para atacar políticos.