Justiça solta suspeito de matar vigia a golpes de garrafa em depósito

A Justiça determinou a soltura de Marcelo Cardoso Pereira dos Santos, suspeito de matar o vigia João Alves de Moraes Filho, 63 anos, com um gargalo de uma garrafa em um depósito no bairro Piçarra, Zona Sul de Teresina. O crime aconteceu no dia 15 de novembro de 2020.

O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1º Vara do Tribunal Popular do Júri em Teresina, decidiu revogar a prisão preventiva de Marcelo sob a justificativa da prisão preventiva ter duração de apenas seis meses e que, ao longo desse período, o suspeito não apresentou comportamento agressivo durante a reclusão. A decisão é do dia 24 de agosto.

“Deve-se considerar que a prisão perdura por mais seis meses e que instrução criminal já se encerrou. Ademais, durante esse período, o denunciado respondeu regularmente ao feito e não há informação, nos autos, de comportamento agressivo durante a sua custódia. Assim, a instrução processual pôde ser concluída em tempo razoável. Além disso, o fato de não possuir residência fixa, não autoriza a prisão preventiva, e não indica que o acusado, uma vez em liberdade, volte a delinquir, ameaçando a ordem pública, prejudicando a instrução criminal ou se furtando à aplicação da lei penal”, informou o magistrado.

O crime

Conforme o processo, João Alves e Marcelo Cardoso estavam bebendo em um depósito de cimento, quando a vítima começou a xingar a mãe do suspeito, o que acarretou uma briga entre eles.

Os dois entraram em luta corporal, momento em que o vigia foi atingido por vários golpes de uma garrafa de cerveja. O corpo dele foi encontrado pelo proprietário do depósito, que acionou a Polícia Militar.

Durante o interrogatório, Marcelo alegou agir em legítima defesa.