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Projetos propõem auxílio gás para famílias de baixa renda no Piauí

Os indicativos de projeto de lei foram apresentados pelas deputadas estaduais Lucy Soares (PP) e Teresa Britto (PV).

07/10/2021 às 15h23
Por: Redação Fonte: G1 Piauí
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Botijão de gás já consome 10% do salário mínimo — Foto: Reprodução/JN
Botijão de gás já consome 10% do salário mínimo — Foto: Reprodução/JN

Dois indicativos de Projeto de Lei foram apresentados na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para a criação de um auxílio gás para famílias de baixa renda no Piauí.

Os indicativos foram apresentados pelas deputadas Lucy Soares (PP) e Teresa Britto (PV). As propostas agora seguem para as comissões técnicas da Alepi.

Lucy Soares quer a criação do Programa Social Vale-Gás, onde o poder executivo ficaria responsável pela distribuição de gás em botijões para famílias piauienses em situação de maior vulnerabilidade, que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico), ou que recebam Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Benefícios Eventuais por situações de desastre e/ou calamidade pública.

A Sasc ficaria responsável por estabelecer as regras para a distribuição, assim como definir o intervalo de tempo que cada família deve receber o benefício, entre outras coisas.

A deputada, em sua justificativa para a aprovação da proposta, afirmou que dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada (PNAD), de 2019, apontou que 43% da população piauiense vive em situação de pobreza, e cerca de 457 mil pessoas vivem com até R$ 151 mensais.

“O Piauí tem o gás de cozinha mais caro do Nordeste, segundo um levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O preço médio do botijão de gás de 13kg no estado é de R$ 99,22. Em Parnaíba, no Litoral do Piauí, o botijão está sendo vendido a R$ 105”, destacou a parlamentar.

 

Segundo projeto

 

Já a proposta apresentada pela vereadora Teresa Britto cria o Auxílio-Gás, que tem como objetivo garantir um auxílio financeiro a ser transferido bimestralmente aos beneficiários.

O valor deve corresponder ao preço de venda médio de um botijão de gás liquefeito de petróleo de 13kg. Cada família teria o direito ao auxílio bimestralmente.

Ela ainda estabelece que o auxílio será operalizado e pago pelo Banco do Brasil, por meio de conta do tipo poupança digital, de abertura automática em conta dos beneficiários.

As famílias beneficiadas devem ter inscrição no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou ter um segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico na residência da família, ou ter idoso com 65 anos ou mais, ou pessoa com deficiência que receba o BPC.

Teresa Britto afirmou em sua justificativa para a aprovação da proposta, que somente em fevereiro deste ano, 7.341 piauienses perderam seus empregos formais.

“Diante desse cenário desolador, em que famílias inteiras ficaram e continuam desprovidas de seus meios de sobrevivência, faz-se necessário e urgente a adoção do auxílio-gás, como condições mínimas para que famílias vulneráveis, de baixa renda, possam cozinhar seus alimentos de maneira compatível com o princípio da dignidade da pessoa humana”, disse a parlamentar.

 

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