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Agentes do Procon no Piauí vão poder fiscalizar postos em nome da ANP

Isso será possível graças a um acordo de cooperação técnica assinado entre a Agência e o órgão.

08/10/2021 às 09h48 Atualizada em 08/10/2021 às 09h59
Por: Redação Fonte: Cidade Verde
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Foto: Roberta Aline
Foto: Roberta Aline

Agentes do Procon no Piauí vão poder fiscalizar postos de combustíveis em nome da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP. Isso será possível graças a um acordo de cooperação técnica assinado entre a Agência e o órgão. O documento foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, dia 7.

Para que a fiscalização ocorra, a agência irá fornecer treinamento e informações para o desenvolvimento da atividade de fiscalização, bem como material para a coleta de amostras de combustíveis e modelo do documento de fiscalização a ser preenchido nas ações

"Os processos administrativos serão julgados preservando a competência de cada órgão”, informou a ANP em comunicado à imprensa.

Segundo a ANP,  os acordo tem prazo de 48 meses e entre os objetivos, atividades de fiscalização conjuntas, no sentido da educação e orientação dos agentes do setor, bem como da prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação.

O acordo prevê ainda a implantação de sistema de intercâmbio de informações para tornar mais eficientes e eficazes a regulação e fiscalização das empresas; e atividades de georreferenciamento para atualizar e contextualizar espacialmente o cadastro de agentes econômicos regulados.  

Além do Piauí, um acordo semelhante foi assinado com o Procon do Amazonas.

Coletiva sobre balanço das fiscalizações

 

Representantes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI), do Procon Municipal de Teresina, do Instituto de Metrologia do Piauí (IMEPI) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) vão apresentar nessa sexta-feira, 08 de outubro, o balanço das fiscalizações promovidas pelos quatro órgãos em estabelecimentos comerciais de Teresina.

O trabalho foi promovido para verificar a qualidade e a segurança de produtos destinados ao público infantil comercializados em lojas de brinquedos, em serviços, como parques de diversão, e restaurantes. Foram avaliadas questões, relativas à veracidade e à clareza das informações prestadas ao consumidor, à certificação de segurança, entre outros aspectos.

Uma entrevista coletiva será concedida na sede do Ministério Público Estadual, na zona Leste de Teresina (no hall do CEAF – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional), localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, Fátima, às 10h30min.

Participarão o coordenador do setor de fiscalizações do Procon/MPPI, Arimatéa Area Leão, a coordenadora do Procon Teresina, Nara Cronemberg, o diretor-presidente do IMEPI, Maycon Danylo, o coordenador de fiscalização do CREA, Pedro Vaz.

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