STF manda soltar prefeito de Bertolínia Luciano Fonseca

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar para soltar o prefeito da cidade piauiense de Bertolínia, Luciano Fonseca. O gestor foi preso na "Operação Bacuri”, desencadeada no dia 3 de dezembro de 2019 pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Piauí.

Na decisão, Dias Toffoli autorizou o Tribunal de Justiça do Piauí a substituir a prisão por medidas cautelares. Porém, o ministro ressaltou no despacho que Luciano deve seguir afastado do cargo de prefeito do município. Após o recesso do STF no início de fevereiro, a ministra Rosa Weber, relatora do processo, deve analisar novamente se mantém a soltura de Luciano Fonseca.

“Assim, sem prejuízo de reexame posterior por parte da eminente Relatora, defiro a liminar para determinar ao Tribunal de Justiça estadual que substitua a prisão preventiva do paciente por medidas cautelares que julgar pertinentes serem aplicadas em conjunto com o afastamento da função pública já determinado (CPP, art. 319, VI). Comuniquem-se solicitando informações. Findo o recesso, remetam-se aos autos à ilustre Ministra Relatora para a sua competente reapreciação”, escreveu Dias Toffoli na liminar.

As investigações da Operação Bacuri apontaram que o então prefeito Luciano Fonseca entregou uma ambulância do município para pagamento de uma dívida pessoal. Foram encontrados ainda indícios de desvio de dinheiro público através de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro e fraudes em processo de licitação. Ao todo, os investigadores acreditam que tenham sido desviados dos cofres públicos mais de R$ 3 milhões.

No mesmo dia da prisão de Luciano Fonseca, forma presos sua esposa, Ringlasia Lino Pereira dos Santos, a mãe, Eliane Maria Alves da Fonseca, e o pai, Aluízio José de Sousa.