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Teresina, PI
Escolas inspecionadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) chegam a ter 80 horas a menos na carga horária, prejudicando o aprendizado dos estudantes. Entre os colégios públicos vistoriados - um total de 36 colégios - 100% deles não cumpriam a jornada escolar mínima. A constatação causou surpresa, acendendo o sinal amarelo do Tribunal que fez um alerta para os municípios.
A lei determina que as escolas tenham no mínimo 800 horas letivas por ano em 200 dias.
De acordo com os dados da auditoria, as escolas cumprem apenas 720,80 horas letivas em 183 dias. Outras variantes chegam a 744 horas a 745,01 horas letivas.
O conselheiro Jaylson Campelo destacou que a direção das escolas argumentam vários fatores como falta de energia, de água, ausência de merenda escolar, greves, morte de munícipe, atividade pedagógica do professor e aplicação de provas.
"São eventos normais de acontecer, mas não pode é causar prejuízo do cumprimento da carga horária mínima. Isso não pode ser descontado no mínimo que o aluno tem direito. É um direito do aluno ficar em contato com o professor durante 240 minutos diário. Quando os eventos ocorrerem precisa haver reposição das aulas", disse o conselheiro do TCE.
Jaylson ressalta ainda que os especialistas em educação advertem que é essencial para os alunos o contato com o professor.
O conselheiro afirmou que a recomendação é para todos os municípios e os que descumprirem a carga horária escolar irá responder administrativamente. A punição poderá ser ao secretário, o diretor, professor. "Isso é uma falta funcional grave".
O TCE em 2020 vai unir esforço na fiscalização da educação acompanhando de perto as escolas.
"O Tribunal vai ficar dentro das escolas. Verificando e buscando compreender porque determinados municípios há um resultado satisfatório, que são poucos, e porque outros têm resultados ruins, mesmo sendo cidades vizinhas".
Jayldo disse que amostra nas escolas é significativa e causou preocupação.
"Causou muita surpresa. Nós achamos que era algo trivial cumprir a carga horária mínima. A lei é de 1996, já houve tempo suficiente para que cada escola se adapta ao horário. É o mínimo".
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