OAB-PI diz que advogado tomou posse por falta de condenação

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), publicou nesta terça-feira (04/01) uma nota de esclarecimento sobre a tomada de posse do advogado Marcus Vinícius Nogueira, no cargo de Diretor-Financeiro durante a solenidade que empossou os membros eleitos para a Diretoria da Ordem durante o triênio 2022-2024.

Marcus Nogueira foi o causador de uma colisão entre veículos que ceifou a vida de Raimundo Nonato da Silva Oliveira, de 53 anos, na noite da quinta-feira (02/12), duas mulheres e uma bebê de oito meses ficaram feridas. Marcus dirigia alcoolizado e em alta velocidade. Ele foi preso e levado para a Central de Flagrantes, onde pagou uma fiança de R$ 15 mil e foi liberado.

O empossamento do advogado em um cargo de prestígio um mês após o grave acidente gerou uma repercussão negativa na sociedade piauiense, o que fez com que a OAB-PI publicasse uma nota sobre o caso. Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A OAB Piauí esclarece que o Advogado Marcus Nogueira tomou posse no cargo de Diretor-Tesoureiro, para o qual foi eleito democraticamente pelos Advogados(as), no dia 21 de novembro de 2021. Pelo regulamento geral, a posse dos eleitos deve acontecer até o terceiro dia útil de janeiro do ano posterior à eleição.

A Seccional destaca ainda que o Advogado Marcus Nogueira não possui processo ou condenação disciplinar no âmbito da OAB que o impossibilite de ser empossado no cargo para o qual foi eleito e que, desta forma, nos termos das disposições Estatutárias e Regulamentares, a instituição não detém autonomia para afastar de suas atribuições qualquer Advogado regularmente eleito, sem prévia condenação disciplinar em definitivo.

Por fim, ressaltamos que a OAB Piauí segue aguardando a apuração dos fatos pela Justiça.