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Teresina, PI
Nessa terça-feira (08), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa baixou o Ato Normativo 024/2022 definindo o funcionamento das sessões plenárias de forma presencial e a adoção de medidas preventivas contra a Covid-19 que incluem a exigência de comprovante de vacinação para acesso às dependências do Palácio Petrônio Portella, sede do Poder.
De acordo com o ato, o controle do fluxo de visitantes na Casa também será rigoroso. O atendimento ao público nos gabinetes será mantido, mas apenas para cinco pessoas a cada vez.
Alepi
O Ato, que foi lido no pequeno expediente da sessão plenária desta manhã, terá validade por 30 dias e estabelece que as medidas estão em conformidade com o Decreto 20525/22 do Governo do Estado, que dispõe sobre medidas de prevenção ao novo coronavírus.
Em seu artigo primeiro, o Ato determina o rodízio dos funcionários dos setores administrativos com a presença de 50% do quadro de pessoal. O rodízio será coordenado pelo chefe imediato de cada setor que acompanhará o trabalho home office dos servidores. Nos gabinetes, será permitida a presença de no máximo 4 servidores.
De acordo com o documento, os servidores e visitantes terão de apresentar comprovante de vacinação com as duas doses ou dose única para acesso ao Palácio Petrônio Portella.
O artigo quarto estabelece que servidores com mais de 60 anos, com comorbidades, servidoras grávidas e os funcionários que tenham doenças crônicas irão trabalhar em sistema de home office.
Medidas visam manter o funcionamento dos trabalhos com mais segurança
O deputado Francisco Limma (PT) comentou as medidas preventivas, afirmando que a Assembleia Legislativa adotou uma forma cuidadosa para evitar a disseminação da Covid-19.
Já o parlamentar Júlio Arcoverde (Progressistas) disse que as medidas foram aprovadas por unanimidade pelos parlamentares e que as sessões presenciais podem ser realizadas desde que sejam adotados os cuidados necessários para se evitar a contaminação com a Covid-19.
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