Preso há 609 dias, acusado de matar Aretha é solto por excesso de prazo

A Justiça determinou a soltura do acusado de matar a cabeleireira Aretha Dantas Claro. O ex-namorado da vítima, Paulo Alves dos Santos Neto, estava preso desde a época do feminicídio, ocorrido em maio de 2018. A decisão é de segunda-feira (20) e foi cumprida nesta terça (21). Ele ficou preso por um ano e oito meses, e foi solto hoje. Aretha foi encontrada morta na Avenida Maranhão no dia 15 de maio e o caso até hoje não foi julgado pelo Tribunal do Júri.

A decisão, assinada pelo juiz de direito da 1ª vara do Tribunal Popular do Júri, Antônio Reis de Jesus Nollêto, explica que o relaxamento da prisão preventiva do acusado decorre do excesso de tempo recluso do mesmo, que extrapola o permitido pelo Código Processual Penal (CPC).

Paulo Neto estava preso há 609 dias e o prazo superior fixado no artigo 412 do CPP é de até 90 dias para encerramento da instrução criminal. No caso, o preso superou esse prazo. "A prisão preventiva foi decretada em 17 de maio de 2018 pelo Juízo da Central de Inquéritos.

Além disso, "compulsados os autos, verificou-se que a instrução processual já se encerrou, estando o processo na fase de apresentação de memorais", ressalta a decisão, que também apontou a adoção de medidas cautelares diversas da prisão: não se ausentar temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização deste juízo e comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado. Além de informar ao Juízo sobre eventual mudança de endereço e não praticar outras condutas delitivas.

A decisão diz ainda que deixar Paulo Dantas no cárcere era fazer ele responder por uma "sentença inexistente". "Ainda é de se registrar que, durante esse período, ele respondeu regularmente ao feito. Ademais, não constam nos autos informações de comportamento agressivo durante a sua custódia. Dessa forma, a instrução processual pôde ser concluída em tempo razoável", aponta o documento.

Familiares de Aretha afirmaram que foram pegos de surpresa e acreditavam que o acusado iria esperar preso pelo julgamento.  O irmão de Aretha, Aldi Filho, disse que a família irá conversar com o advogado para analisar as possibilidade de recorrer dessa decisão. "Todos estamos abalados", disse o irmão.