Ministério Público ajuíza Ação Civil para cobrar melhorias no estádio Albertão

O Ministério Público do Piauí ajuizou nesta quinta-feira (17) uma Ação Civil Pública contra o Estado do Piauí e a Fundação de Esportes do Piauí (Fundespi), com o objetivo de determinar a conservação e adequação permanente do estádio Albertão. A ação foi impetrada pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos consumidores 

A ação é consequência de um  inquérito civil público com o objetivo de apurar as falhas estruturais que comprometem as condições sanitárias, de higiene e segurança do Estádio, que voltou a receber público no mês de março, após ficar dois anos interdidado. 

Ao longo das investigações foram identificadas diversas irregularidades na praça desportiva, problemas estes que não foram corrigidos pelas autoridades competentes, apesar de diversas tentativas do Ministério Público.  

O documento determina a obrigação de promover as adequações indicadas nos laudos técnicos de segurança, tais como vistoria de engenharia, acessibilidade e conforto. Além disso, o estado e a Fundação de Esportes do Piauí devem ficar atentos para a prevenção e combate de incêndios e pânico, bem como condições sanitárias e de higiene. 

“A preservação das condições estruturais do Estádio é uma garantia do protetivo ao torcedor/consumidor e objetiva a promoção da função social do bem público com vistas a cumprir o direito social da realização do esporte, constitucionalmente assegurada”, informou o Ministério Público

A ação civil pública foi distribuída a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, que ficará responsável pelo julgamento da demanda.

O que diz a Fundespi 

Nesta quinta-feira(17), o diretor de Desportos da Fundespi, Celso Henrique, afirmou que ações para solucionar os problemas no Albertão já começaram a ser adotadas pelo governo do Estado. Segundo ele, inicialmente estão sendo feitas melhorias urgentes, mas há a necessidade de uma reforma maior, que pode chegar a custar R$ 20 milhões. 

"O que a gente sugere é que nossos deputados também coloquem emendas para que a gente possa, de uma maneira mais eficaz, fazer uma reforma geral", disse. 

Segundo o diretor da Fundespi, nos próximos dias deve ser firmada uma parceria para resolver o problema da iluminação externa do estádio Albertão.