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Justiça mantém ilegalidade da greve dos professores de Teresina

O valor da multa foi dobrado porque, segundo o magistrado, o sindicato vem descumprindo uma decisão do dia 8 de abril, que determinou a ilegalidade do movimento.

06/05/2022 às 12h36
Por: Redação Fonte: G1 Piauí
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Decisão é do desembargador Oton Mário José Lustosa Torres, do Trbunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) — Foto: Divulgação
Decisão é do desembargador Oton Mário José Lustosa Torres, do Trbunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) — Foto: Divulgação

A Justiça negou o pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) e manteve a ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de ensino da capital, que já dura 89 dias. A decisão é de quarta-feira (4), do desembargador Oton Mário José Lustosa Torres. 

A Justiça também decidiu aumentar o valor da multa diária em caso de descumprimento da liminar. Anteriormente era R$ 10 mil, agora subiu para R$ 20 mil. O valor dobrou porque, segundo o magistrado, o sindicato vem descumprindo uma decisão do dia 8 de abril, que determinou a ilegalidade do movimento paredista.

“Constato que o sindicato que promove o movimento paredista vem, atualmente, descumprindo a decisão de suspensão da greve, conforme depreende-se de notícias em portais jornalísticos [...] Dessa forma, entendo que o valor fixado anteriormente a título de astreintes resta insuficiente na hipótese dos autos, visto que o sindicato recusa-se a cumprir a decisão judicial”, declarou o desembargador Oton Lustosa Torres.

 

Greve na rede municipal

 

A greve dos professores da rede municipal de ensino de Teresina iniciou no dia 7 de fevereiro. Os docentes reivindicam o reajuste do piso do magistério, para o qual defendem o percentual de 33,23%, igualando-se ao nacional, além do pagamento do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2021.

Em fevereiro de 2022, o prefeito Dr. Pessoa sancionou o reajuste linear de 16% para a categoria, abaixo do que foi estabelecido nacionalmente.

Na quinta-feira (5), uma comissão de professores municipais foi impedida de entrar na Câmara Municipal de Teresina (CMT) e a ação gerou um tumulto. Segundo o sindicato da categoria, os docentes tentavam entrar na Casa para entregar um despacho do Ministério Público e dialogar sobre a marcação de uma audiência pública sobre a greve.

Após o tumulto, professores foram recebidos pelo diretor administrativo da Casa, Carlos Rocha, solicitando que não sejam mais impedidos de entrar para usar os banheiros e evitar novas agressões.

 

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