Pedidos de aposentadoria pelas novas regras estão parados

A Previdência, seguro que garante uma aposentadoria ao contribuinte quando ele para de trabalhar, passou por algumas mudanças que começaram a valer no dia 13 de novembro de 2019. O problema é que, após a reforma, muitos contribuintes estão tendo dificuldades para dar entrada no benefício.

Segundo Willian do Amaral Machado, gerente executivo substituto do INSS no Piauí, o sistema responsável pela simulação da aposentadoria está fora do ar, sendo assim, o serviço não está disponível para população. Com a vigência da reforma, o INSS precisa analisar cinco situações para quem for se aposentar, que, segundo o gerente executivo substituto do Instituto, demanda tempo.

Willian Amaral destaca que os pedidos que foram realizados antes da reforma não sofrerão nenhum impacto e seguirão normalmente com suas análises.

“Quem já vinha contribuindo antes do regime tem um pedágio a ser cumprido em cada situação, para que não seja totalmente penalizado com a mudança. O sistema vai fazer isso de forma automática, analisando as quatro regras de transição e o sistema vai dizer qual é a mais vantajosa para o beneficiário”, comenta.

O tempo de contribuição varia de acordo com o tipo de aposentadoria. Agora, a idade para que os homens se aposentem é de 65 anos com tempo de contribuição de 15 a 20 anos. Já para as mulheres é de 62 anos com 15 anos de contribuição.

“As pessoas não vão perder direitos, são mudanças de legislações penais e é preciso se adequar. Se você teria um valor X a receber, agora você vai ter que completar a idade mais o tempo de contribuição para poder ter o direito. Estamos aguardando a adequação do sistema para dar continuidade a esses processos”, disse.

O advogado Moacir Nascimento Júnior tenta tranquilizar a população que está esperando uma resposta do INSS. “Se deu entrada e o INSS ainda não deu nenhum retorno ou esse pedido veio negado, ele [o futuro beneficiário] pode recorrer de forma administrativa e, se mesmo assim for constatado que ele não preenche os requisitos, então ele deverá procurar a Justiça”, orienta o advogado.

Moacir Nascimento Júnior enfatiza alguns pontos importantes da reforma, como a aposentadoria rural que não sofreu nenhuma mudança, apesar de terem sido feitas algumas adaptações de formulários.

Situação no Piauí

O gerente executivo substituto do INSS no Piauí, Willian do Amaral Machado, não soube informar quantos pedidos estão aguardando análise no Estado, devido ao novo sistema. Segundo ele, como o mês de dezembro é atípico por conta dos recessos e férias, e o mês de janeiro ainda não encerrou, não é possível fazer um balanço.

“O boom da procura foi antes da reforma, quando as pessoas ficaram mais temerosas com a mudança e algumas deram entrada até sem ter direito, sem contar o tempo efetivo, por isso existem muitas pessoas aguardando no sistema”, conclui.