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Teresina, PI
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí instaurou o processo para composição da lista sêxtupla visando o preenchimento do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. O edital com as regras foi publicado nessa segunda-feira (07) no Diário Oficial da OAB. O posto para o quinto constitucional destinado à advocacia foi aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do desembargador Francisco Antônio Paes Landim.
Os profissionais que pretendem participar da disputa devem protocolar os pedidos, juntamente com os documentos necessários, na Secretaria do Conselho Pleno da OAB, que funciona das 8h às 18h, ou enviar pelo correio. O prazo para as inscrições terá início no dia 24 de novembro, se encerrando no dia 22 de dezembro de 2022. A taxa de inscrição é de R$ 1 mil.
O processo exige que o candidato tenha 10 anos de exercício profissional, sendo necessária a comprovação que, em cada um dos 10 (dez) anos anteriores à data do seu requerimento, praticou, no mínimo, 5 (cinco) atos privativos de advogado, com fundamentação jurídica, em procedimentos judiciais distintos, na área do Direito de competência do Tribunal Judiciário em que foi aberta a vaga.
Após as inscrições, a OAB-PI realizará uma votação pelos membros do Conselho Secional e os Membros Honorários Vitalícios que elegerão os candidatos, de maneira que cada presente na sessão deverá votar em 6 nomes. Essa lista sextupla será votada pelos atuais desembargadores do TJPI e os três primeiros formarão uma lista tríplice a ser enviada ao governador, a quem caberá a escolha final.
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