Advogado acusado de homicídio será julgado pelo Tribunal do Júri

O advogado Raimundo Batista de Oliveira Neto será julgado pelo Tribunal Popular do Júri acusado do crime de homicídio contra Robson Nascimento Barreto, popularmente conhecido como Baiano, ocorrido ano passado em Picos. A sentença de pronúncia da juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara da Comarca de Picos, é da última quarta-feira (22).

O Júri Popular vai julgar Raimundo Batista por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima).

A magistrada ainda manteve a prisão preventiva do advogado, sob argumento da garantia da ordem pública, da instrução processual em plenário da aplicação da lei penal.

A juíza também negou pedido para substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar, sob o argumento de que o acusado não se encontra em local adequado, dada a sua condição de advogado, prevista no art. 7º, V da Lei nº 8.906/94. De acordo com a direção da Penitenciária Regional “Irmão Guido”, o acusado encontra-se em cela apartada dos pavilhões, em local denominado “Módulo de Trabalho” e que o local não possui grades, sendo dividido em quartos que possuem ventilador, banheiro, camas, colchões e janela.

“As características atribuídas ao espaço utilizado demonstram que, em que pese o réu estar em unidade prisional, sua condição é diferente das oferecidas aos presos comuns e são similares ao entendimento conseguido pela jurisprudência pátria ao termo Sala de Estado-Maior”, diz a juíza.

Por fim, foi determinada a intimação do Ministério Público, do assistente de acusação e do defensor do réu para, no prazo de 05 dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário.

Relembre o caso

Robson Nascimento Barreto, mais conhecido como "baiano", foi executado com um tiro na cabeça na manhã do dia 9 de abril de 2022, por volta de 8h, na Avenida Beira Rio, na cidade de Picos.

Já no dia 3 de maio do mesmo ano, o advogado Raimundo Batista de Oliveira Neto, de 29 anos, foi preso no bairro Mocambinho, zona norte de Teresina, acusado do crime. Ele foi preso durante a operação Cerco Fechado VII.

Denúncia

De acordo com a denúncia do Ministério Público, que foi recebida o dia 23 de maio, Baiano encontrava-se bebendo na companhia de uma mulher, durante a inauguração do trailer de propriedade do advogado, quando aproximadamente por volta de 3 horas da manhã, Raimundo Neto sentou-se à mesa onde o casal se encontravam e também passou a ingerir bebida alcoólica.

“Em determinada ocasião, aproximadamente por volta das 07h00min, Baiano solicitou a conta, tendo Raimundo informado que o valor se tratava de R$ 248,00. A vítima, então, efetuou o pagamento com duas cédulas de R$ 100,00, totalizando R$ 200,00, mas posteriormente Raimundo retornou e cobrou o restante do valor, momento que foi entregue uma cédula de R$ 50,00, tendo a vítima afirmado que não necessitava de troco. Em decorrência dessa situação, Raimundo questionou a Baiano: 'Baiano, tu pensa que é melhor do que eu em que?'. Após repetir essa pergunta, Baiano respondeu que não era aquilo que ele estava pensando, ocasião em que todos se dirigiram para o trailer ao lado”, diz trecho da denúncia.

Ainda segundo o Ministério Público, pouco tempo depois, o advogado saiu do local, tendo retornado posteriormente acompanhado de uma pessoa de nome Carlos. Os dois aproximaram-se de Baiano e o questionaram como iriam resolver a situação, ocasião em que a vítima afirmou que todos eram de parceiros, numa tentativa de apaziguar a situação.

“Após Baiano responder, Raimundo sacou arma de fogo surpreendendo a vítima e efetuou disparo contra esta dificultando, assim, sua defesa. Ato contínuo, o denunciado evadiu-se do local juntamente com Carlos, no seu veículo Fiesta de cor branca”, pontuou a denúncia.