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Teresina, PI
Em fiscalização, o Ministério Público (MP-PI) constatou condições de irregularidades nas vendas de botijões de gás de cozinha, na região Sul do estado. Foram 235 botijões apreendidos sem regulamentação junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Segundo o chefe da fiscalização do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Arimatéia Arêa Leão, as condições de vendas dos botijões eram inviáveis e com risco de provocar acidentes.
“A fiscalização foi uma demanda da Promotoria de Justiça do município, de Barro Duro, região Sul do estado. Os botijões apreendidos eram armazenados de forma completamente inadequada”, disse.
Ele destacou ainda que na operação, que percorreu as cidades de Baixa Grande do Ribeiro até Santa Cruz dos Milagres, ambos na região Sul do Piauí, os botijões foram encaminhados para revenda legalizada e em local de segurança afim de não gerar prejuízo ao consumidor.
“Esses estabelecimentos pequenos, como os mercadinhos que não são legalizados, estão passíveis de multa que pode chegar até R$ 10 milhões, fora a sanção e crime tributário. Todos os locais que vendem gás de cozinha tem que ter segurança e todas as condições plausíveis, como os extintores, por exemplo”, explicou.
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