Rafael Fonteles transforma CMTP em Companhia Ferroviária do Piauí

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT) sancionou a lei Nº 8.024, que transforma a Companhia Metropolitana de Transportes Públicos em Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 13 de abril e permite que o Piauí amplie suas linhas ferroviárias para o litoral do estado e para São Luís e Fortaleza.

Conforme a lei, a Companha Ferroviária do Piauí, além de administrar o metrô de Teresina, vai poder celebrar convênios com a Transnordestina Logística para utilização das linhas ociosas para o transporte de passageiros nos trechos Teresina/Parnaíba/Luís Correia/Atalaia, Teresina/São Luiz e Teresina/Fortaleza.

A Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí terá personalidade jurídica de direito privado, e será constituída sob a forma de sociedade de economia mista, com patrimônio próprio, autonomia administrativa e financeira e vinculada à Secretaria de Estado dos Transportes.

Anteriormente, a lei foi aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na terça-feira (11). Segundo o relator da proposta na CCJ, deputado Francisco Limma (PT), o objetivo do projeto é permitir que a companhia tenha ampliada sua atuação, pois estava muito restrita a Teresina.