Ato repudia soltura de acusados de feminicídios e critica decisões judiciais

Familiares de vítimas de feminicídio em Teresina se uniram hoje em manifestação na frente do Tribunal de Justiça do Piauí. As famílias e entidades em defesa da mulher criticam a “morosidade” da justiça no julgamento de casos de feminicídio.

Nos últimos dias, dois acusados de assassinar mulheres foram soltos após o juiz alegar que as prisões preventivas excediam o tempo de reclusão permitido Código Processual Penal (CPC).

Um dos acusados que tiveram a prisão relaxada foi Paulo Alves dos Santos, apontado como autor do feminicídio da então namorada, a cabeleireira Aretha Dantas, em maio de 2018.

A irmã de Aretha, Aline Dantas, disse que a “ficha” da família ainda “não caiu” e afirma que o sentimento diante da soltura do acusado é de tristeza.

“A gente sabe que nada vai trazer ela de volta, mas a gente quer que pelo menos a justiça seja feita e ele seja logo julgado e preso novamente. O juiz precisa rever essa decisão”, pede Aline.

O pai da enfermeira Vanessa Carvalho também participa do ato. A jovem morreu ao ser atropelada pelo namorado de uma amiga após uma festa de casamento na zona Leste de Teresina, em 2019. Pablo Henrique Campos foi indiciado por feminicídio. Segundo a Polícia Civil, ele nutria “ódio” por Vanessa.

“Essas solturas contribuem para a impunidade. Não era nem para a gente está aqui. A polícia faz a parte dela e era para a justiça fazer a dela também. A sensação é que esse prédio do Tribunal de Justiça só existe no sentido figurado”, critica Edson Carvalho. A família ainda aguarda o resultado da audiência de instrução e julgamento do acusado.

Madalena Nunes, da Frente Popular Contra o Feminicídio, ressalta que a luta contra a morte de mulheres têm que ser uma pauta permanente. A entidade crítica a “morosidade” da justiça e questiona o motivo da demora desses julgamentos.

“Estamos manifestando nosso repúdio ao juiz Antônio Noleto. Justiça que não chega, não existe. Passa a ser injustiça. O juiz tirou da prisão o assassino da Aretha. Um assassinato cruel. Ele achou pouco e ainda passou um carro por cima dela. Ontem (27)  também soltou o assassino da Marlucia. Se a justiça demora para as mulheres, por que não demora pra periferia? É uma forma de banalizar a morte de mulheres.  Não quero assistir a morte de nenhuma mulher nesse estado. Exigimos que seja marcado o tribunal o júri popular de quem mata mulheres”, defende Madalena Nunes.

Assessoria do TJ-PI envia nota

A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI, vem informar que, no ano de 2019, foram julgados no primeiro grau de jurisdição 37 processos referentes ao crime de feminicídio, número superior ao de casos novos no mesmo período, que foi de 35. Além disso, dos casos novos, 16 foram julgados no mesmo ano, aproximadamente 50% do total.

A nota diz ainda que números como esses são reflexo do esforço que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí tem feito para o julgamento mais célere dos casos que envolvem a prática de feminicídio, inclusive com a realização de esforço concentrado junto às 1ª e 2ª Varas do Tribunal Popular do Júri da comarca de Teresina, unidades com maior demanda de crimes contra a vida no Estado.

A Assessoria de Comunicação ressalta ainda que a tramitação processual, em se tratando de casos concretos, deve ser analisada considerando especificidades de cada processo, como atuação da defesa e do Ministério Público e oitiva de testemunhas, por exemplo.

Por fim, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí reafirma seu zelo pelo cumprimento de suas atribuições e seu compromisso com a boa prestação jurisdicional.